Quase duas semanas após o anúncio da Petrobras sobre a redução de R$ 8,97 (GLP) (-21,3%) no preço do gás de cozinha, os consumidores têm buscado garantir os seus direitos por meio de informações disponibilizadas mensalmente pelo PROCON. A fiscalização do órgão notificou ativamente 32 revendedores de gás entre os dias 29 e 30 de maio.
A fiscalização foi realizada em Araguatins, onde duas revendedoras foram notificadas. As notificações ocorreram após o PROCON realizar acompanhamentos e não constatar nenhuma redução de preço após o anúncio e notar que algumas até aumentaram o valor.
Para o superintendente do PROCON Tocantins, Rafael Pereira Parente, é importante que o consumidor esteja atento na hora de procurar um preço mais em conta. “Evitar transtornos e prejuízos é fundamental para os consumidores, é necessário que estejam conscientes dos seus direitos. O PROCON tem trabalhado fielmente para orientar e informar, afinal, o consumidor informado não é enganado”, enfatiza o gestor.
É importante lembrar que o Órgão de Defesa do Consumidor disponibiliza pesquisas de preços dos valores do gás, visando orientar os consumidores das variações encontradas e locais com o valor dentro das normas. Confira a pesquisa completa: https://central.to.gov.br/download/331384 .
Atenção
Nas notificações, o PROCON solicita as cópias das notas fiscais de compra da GLP, referente ao período de 5 a 29 de maio de 2023, e cupons fiscais/notas fiscais com os valores cobrados pelas empresas quanto ao produto.
O prazo para entrega dos documentos solicitados é de 48 horas. De posse dessa documentação, será analisado qual foi o percentual de redução que as distribuidoras repassam para os revendedores de GLP.
A redução deve ocorrer, porque a Petrobras reduziu o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias. Esse desconto foi repassado às distribuidoras e às revendedoras de botijão de gás, portanto, é obrigatório que chegue ao consumidor final.
“As revendedoras de gás de cozinha que não repassarem o desconto ao consumidor final poderão ser autuadas pelo PROCON. É válido lembrar que a fiscalização atua de forma clara, buscando sempre direcionar e comunicar o consumidor”, ressalta o gerente de Fiscalização, Magno Silva.
Denuncie
Qualquer irregularidade encontrada, o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou pelo Whats Denúncia 99216-6840.
