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sexta-feira, dezembro 5, 2025
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ARAGUATINS: Prefeitura decreta ponto facultativo na segunda-feira, 28

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A Prefeitura de Araguatins informou que na próxima segunda-feira, 28 de outubro, será decretado ponto facultativo e não haverá expediente nas repartições públicas, com exceção dos órgãos de urgência e emergência, em virtude do Dia do Servidor Público. O anúncio oficial saiu por meio do Decreto nº 246/2013.

O 28 de outubro, dia do servidor público, foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939.

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