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terça-feira, 01 / julho / 2025

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ARAGUATINS: Prefeitura decreta feriado municipal nos dias 9 e 10 de junho em comemoração ao aniversário do Município

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A Prefeitura de Araguatins, no Bico do Papagaio, decretou feriado municipal nos dias 9 e 10 de junho de 2025, em razão das comemorações pelo 157º aniversário de história do Município. A decisão foi formalizada por meio do Decreto nº 210/2025, assinado pelo prefeito Aquiles Pereira de Sousa e publicado na última segunda-feira (2).

Conforme o texto do decreto, a medida considera dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e da Lei Municipal nº 561/1994, que amparam a instituição de feriados municipais. O objetivo é proporcionar à população a oportunidade de participar das festividades alusivas à data histórica do município.

Apesar da suspensão das atividades administrativas nos dois dias, o decreto ressalta que as unidades das secretarias e autarquias cujos serviços são considerados essenciais deverão manter o funcionamento normal, garantindo a continuidade dos atendimentos emergenciais e prioritários.

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