O Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins denunciou Luzimar Pereira da Silva e Keyla da Silva Souza por estelionato previdenciário. Os acusados, por meio de fraude, tentaram ou chegaram a induzir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agência de Araguatins a erro para obter vantagem ilícita.
De acordo com as denúncias, Luzimar da Silva e Keyla Souza tentaram se beneficiar com o salário maternidade rural. A primeira denunciada teria apresentado em 2011 declaração de que exercia labor rural desde 2005 ideologicamente falsa. De acordo com a ação, o suposto declarante já estava morto à época da declaração. Keyla Souza teria utilizado da mesmo artifício para declarar que havia trabalhado em parcela de assentamento na região, chegando a entrar com ação judicial para obter o benefício. No último caso, o MPF propõe suspensão de pagamento mediante cumprimento das condições do artigo 89, parágrafo 1º, da Lei 9.099/95 e prestação pecuniária.
Para o MPF, Luzimar da Silva e Keyla Souza estariam enquadradas no mesmo crime combinado com o artigo 14 do Código Penal.
