Promover a leitura como forma de lazer evitando a ociosidade mental, contribuindo para a formação educacional das pessoas condenadas e sua provável ressocialização. Com esse objetivo foi elaborado o projeto de extensão do Campus Araguatins, do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Tocantins (IFTO), “Porta Aberta”, em parceira com Ministério Público do Estado do Tocantins, Polícia Civil e Juizado de Execuções Penais da Comarca de Araguatins.
A apresentação do projeto foi realizada nesta quarta-feira, 14, durante uma reunião no Fórum de Araguatins, na qual estiveram presentes a coordenadora do projeto, Maristela Tavares Gonçalves, a juíza da Vara Criminal e diretora do Fórum de Araguatins, Nely Alves da Cruz; o diretor da Cadeia Pública de Araguatins, Idélio Andrade de Sousa; o promotor de justiça, Breno Oliveira Simonassi e as servidoras do IFTO e colaboradoras do projeto, Aline Correira e Elma Vital.
Durante a reunião, Maristela Tavares esclareceu que o projeto consiste em atividades educacionais complementares, para fins de redução de pena pela leitura, de acordo com a recomendação nº 44/2013, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que será implantado da unidade prisional de Araguatins, destinadas inicialmente aos presos condenados, podendo ser futuramente estendida aos presos provisórios.
Na ocasião, o diretor da cadeia pública de Araguatins, Idélio Andrade de Sousa, assumiu a responsabilidade de apresentar o projeto aos presidiários e relacionar os interessados.
Já o promotor de justiça, Breno Oliveira Simonassi elogiou o Campus Araguatins pela iniciativa em promover o projeto, e colocou-se a disposição para sua efetivação.
A juíza da Vara Criminal e diretora do fórum de Araguatins, doutora Nely Alves da Cruz, afirmou que efetivará os atos necessários para implantação do projeto na cadeia pública de Araguatins.
O projeto funcionará da seguinte forma: será feitos empréstimos de livros para os apenados, que após a leitura produzirão resenhas a respeito do livro que leram. Tendo cada apenadodireito a 01 (um) livro e confecção de 01 (uma) resenha mensal para efeito de remição de pena. As normas preveem que o detento terá o prazo de 21 dias corridos para a leitura de uma obra literária disponibilizada pelo Campus Araguatins -Projeto Chiquinha Gonzaga, com livros pré- selecionados pela Promotoria e Defensoria.
Para cada resenha avaliada positivamente, o encarcerado terá remição de 1(um) a 4 (quatro) dias da pena, dependendo da gravidade do delito cometido – sendo este item avaliado pelo Ministério Público e pelo Juiz de Execução Penal, previamente, durante a confecção da listagem codificada dos apenados.
A implantação do projeto “Portas Abertas” na Cadeia Pública de Araguatins ocorrerá no dia 05 de julho deste ano. (Com informações da Ascom)
