Nesta segunda, 9, integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocuparam o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na cidade de Araguatins, no Bico do Papagaio. A mobilização conta com a participação de 150 trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra de diversos municípios da região e integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Sem Terra.
Durante a ação, as trabalhadoras denunciam os cortes nos investimentos públicos, liberação desenfreada de agrotóxicos, sucateamento do Incra e abandono da reforma agraria.
O MST considera que as políticas de reforma agrária foram esfaceladas por medidas como o decreto nº 10.252 que enxuga a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O decreto extingue o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas. O grupo diz que o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) vai na mesma direção. No ano passado, o valor executado pelo PAA com recursos do Ministério da Cidadania foi de R$ 188 milhões. Para o período que se inicia a previsão é de R$ 101 milhões.
Ainda segundo o MST, o governo Bolsonaro estaria determinado a privatizar as terras e promover a devastação ambiental. Um exemplo seria a MP 901/19 que, na prática, irá excluir da proteção ambiental de 4.745 hectares da flora nos estados do Amapá e Roraima e abrir estas áreas para a mineração. Já a chamada MP da Grilagem (MP 910/19) flexibiliza as regras de regularização fundiária, repassando áreas da União até 2.500 hectares ao valor irrisório de 10% sobre a terra nua à invasores ilegais, que se valeram do crime de grilagem para se abonar destas terras.
O protesto é por tempo indeterminado.
