A Fundação Cultural divulgou nesta segunda-feira, 1ª, por volta das 18Hs um possicionamento oficial sobre o show da dupla sertaneja Gean e Genaldo neste sábado, 30, na Pousada Encontro das Águas em Araguatins. Como informado mais cedo por um funcionário do órgão ao jornal Folha do Bico, a Fundação Cultural confirmou o cancelamento do contrato e consequentemente o pagamento do show via erário público.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Com relação a matéria publicada na página virtual de notícias Folha do Bico em 01/04/2013, sobre contrato de número 39/2013 publicado no Diário Oficial do Estado do Tocantins do dia 27 de março de 2013 a Fundação Cultural do Estado do Tocantins (Funcult) vem por meio desta, esclarecer o que segue:
1 – No dia 27 de março a Fundação Cultural foi informada que a dupla havia assumido compromisso anterior na mesma data, o que inviabilizou a realização do evento sendo, portanto, cancelado o referido contrato e, por conseguinte, suspenso o trabalho de fiscalização dos servidores previamente designados;
2- O Artigo 25 da Lei 8666/93 exime de licitação a contratação de apresentações artísticas, devido à singularidade própria de cada artista;
3- Baseada nos princípios de transparência e legalidade que sempre norteiam seus atos, a Fundação Cultural se coloca à disposição dos veículos de comunicação para quaisquer esclarecimentos adicionais.
SECRETARIA DA CULTURA DO TOCANTINS – SECULT
Assessoria de Comunicação
