Por meio de nota pública, o presidente da Subseção de Araguatins da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Renato Santana Gomes, manifestou inconformismo com as declarações do presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, em desfavor dos magistrados que compõe o Judiciário tocantinense.
Ercílio fez ataques duros à magistratura tocantinense acusando o Poder Judiciário de estar curvado ao Poder Executivo.
A nota considera as declarações do presidente da OAB/TO, antagônicas com os ideais de justiça, servindo apenas para vilipendiar, injustamente, a magistratura tocantinense.
Renato Santana se diz ainda estar estupefato com as agressões gratuitas em desfavor dos magistrados e lamenta, profundamente, a violação aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da dignidade da pessoa humana dos ofendidos.
Leia a integra da nota
NOTA PÚBLICA
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Subseção de Araguatins, vem a público manifestar o seu inconformismo em relação as declarações pessoais produzidas pelo Presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, em desfavor da dignidade de todos os magistrados que compõe o Judiciário Tocantinense.
A Subseção de Araguatins apoia toda e qualquer medida moralizadora produzida pelos diversos agentes sociais, pois apenas com a interação entre a sociedade e a justiça é que poderemos dar reais contornos ao ideário democrático.
Frente a tal aspecto, as manifestações generalistas e ofensivas do Presidente da OAB/TO, antagônicas com os ideais de justiça, serviram apenas para vilipendiar, injustamente, a magistratura tocantinense – grupo de pessoas, que como nós, advogados militantes, orientam suas condutas para a busca do bem comum.
Encontramos-nos estupefatos com as agressões gratuitas promovidas pelo Presidente da OAB/TO em desfavor dos magistrados desta federação e lamentamos, profundamente, a violação aos princípios do devido processo legal, da ampla defesa, do contraditório e da dignidade da pessoa humana dos ofendidos.
A Subseção de Araguatins manifesta seu devido respeito à OAB/TO, mas afirma, de forma categórica, que não será subserviente com aqueles que venham a ofender os preceitos éticos e jurídicos que devem orientar o exercício da advocacia.
Renato Santana Gomes
Presidente da Subseção de Araguatins
