O prefeito de Araguatins, Aquiles Pereira de Sousa, assinou nesta segunda-feira (6) o decreto que reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), órgão responsável por acompanhar, propor e avaliar políticas públicas voltadas à preservação e ao uso sustentável dos recursos naturais no município. A medida reforça o compromisso da gestão com o fortalecimento das ações ambientais e a participação social nas decisões do setor.
De acordo com o decreto nº 314/2025, o CMMA passa a ter caráter consultivo, deliberativo e normativo, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. O Conselho contará com representantes do poder público e da sociedade civil, garantindo equilíbrio e pluralidade nas discussões. Entre suas atribuições estão a proposição de normas e critérios ambientais, a análise de projetos que possam gerar impacto ecológico e o incentivo à participação popular nas decisões sobre sustentabilidade local.
Na mesma data, o prefeito também publicou a portaria nº 092/2025, nomeando os novos membros do Conselho. Entre os representantes do poder público estão Markus Damian Mendes Costa Silva (Meio Ambiente), Luciênio Monteiro Costa (Agricultura), Ruy Matos Oliveira (Saúde) e Getúlio Carneiro de Sousa (Turismo). Já a sociedade civil será representada por nomes como João Antônio Barbosa, da Associação Comunitária Vicente Ferrer, e Helena Barros dos Santos, da Associação Quilombo São Vicente.
Os conselheiros terão mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos. A participação é considerada de relevante interesse público e não será remunerada. Com a reestruturação, Araguatins busca consolidar um espaço de diálogo e planejamento coletivo, fortalecendo a gestão ambiental e ampliando o debate sobre o desenvolvimento sustentável no município.
