A Escola de Tempo Integral Professora Oneide da Cruz Mousinho, em Araguatins, no Bico do Papagaio, será palco da Conferência Regional de Direitos Humanos nos dias 9 e 10 de setembro. O evento integra a série de etapas regionais promovidas pelo Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins, que antecedem a Conferência Estadual e, posteriormente, a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, marcada para dezembro em Brasília.
A conferência tem como proposta central criar um espaço de diálogo democrático, plural e participativo, voltado à formulação de diretrizes que subsidiarão a construção de um Sistema Nacional de Direitos Humanos mais sólido. Durante as discussões, também serão eleitos delegados e elaboradas propostas a serem encaminhadas para a fase estadual.
De acordo com a coordenação do Núcleo, o encontro busca consolidar um pacto em defesa da democracia e da garantia de direitos fundamentais, além de propor alternativas relacionadas aos seis eixos temáticos definidos nacionalmente. Para os organizadores, esse processo é essencial para fortalecer a participação social e resgatar o papel das conferências como espaços de mobilização popular.
O tema que norteia os debates é “Por um Sistema Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. A expectativa é de ampla participação de representantes da sociedade civil, movimentos sociais e órgãos públicos, reforçando o compromisso coletivo em torno da promoção e defesa dos direitos humanos em Araguatins e em todo o país.
