Um homem foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado por homicídio de um idoso ocorrido em Araguatins, município do Bico do Papagaio. O julgamento ocorreu em 18 de novembro, no Fórum da cidade, e foi prorrogado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri.
A violação prejudica a tese apresentada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), que classificou o crime como homicídio qualificado, praticado de forma que impossibilitou a defesa da vítima. A acusação foi conduzida pelo promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida.
Apesar da sentença, o réu, que estava em liberdade, poderá permanecer nessa condição até que todos os recursos legais sejam esgotados, conforme disposições da legislação brasileira.
O crime
O homicídio ocorreu na tarde de 10 de fevereiro de 2019, por volta das 15h, na Vila Miranda, em Araguatins. Segundo a denúncia, um idoso que transitava pela Alameda 3 tentou intervir em uma brigada, mas foi abordado por um dos envolvidos, que o agarrou. Em seguida, o irmão deste homem, utilizando um pedaço de madeira, desferiu um golpe na cabeça da vítima.
Com o idoso já caído ao chão, ele foi atingido novamente na cabeça, o que resultou em sua morte. Após o crime, os dois irmãos fugiram do local, mas foram capturados pela Polícia Militar pouco tempo depois.
A denúncia, apresentada à Justiça em 12 de março de 2019, destacou que o crime foi agressão de forma covarde, em um ataque arrependido que não permitiu qualquer chance de defesa à vítima. Durante o processo, o acusado confessou o delito em seu interrogatório.
Julgamento e sentença
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese do MPTO, que argumentou a prática de homicídio qualificado. A pena de 12 anos de prisão em regime fechado reflete a gravidade dos fatos, que envolveram extrema violência contra uma pessoa idosa em situação de vulnerabilidade.
