Os cerca de 600 mil estudantes da rede estadual de ensino começam nesta segunda-feira (16), o ano letivo 2012 nas 1.044 escolas estaduais do ensino fundamental e médio a Região Metropolitana de Belém (RMB) e interior do Estado. Por causa da necessidade de organizar calendários diferenciados para o início das aulas, duas datas já tinham sido estipuladas para o início das atividades: 27 de fevereiro e 12 de março, mas finalmente a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) confirmou a data para o dia 16.
De acordo com a Seduc, o ano de 2012 será marcado na rede pelo início das ações do programa ‘Mais Saber’, desenvolvido pelo Estado e coordenado pela própria secretaria. Dentro das ações está o funcionamento de dez escolas em regime de tempo integral, funcionando das 7h30 às 17 horas. A meta é atender 2.680 estudantes do ensino fundamental e médio este ano, elevando o tempo efetivo do aluno na escola, no sentido de aprimorar a aprendizagem, o fortalecimento da convivência social e a melhoria da qualidade do ensino.
Uma das escolas onde haverá turmas em tempo integral é a Ruy Paranatinga Barata, que dará as boas-vindas à comunidade escolar com uma aula inaugural. Os cerca de 1,2 mil estudantes da unidade terão, no primeiro dia de aula, atividades culturais e esportivas, e participarão ainda de apresentação de dança e teatro, com arte-educadores da organização não-governamental (ONG) “Rádio Margarida”. Haverá ainda oficina de reaproveitamento e fabricação de instrumentos musicais, capoeira, hip hop e o plantio de mudas de árvore.
Passam a funcionar integralmente também turmas das escolas Benjamin Constant, Eneida de Moraes, Antônia Paes, Norma Morhy, Cidade de Emaús, Augusto Meira, Raimundo Vera Cruz, Temístocles de Araújo e Eneida de Moraes, além da escola profissionalizante Juscelino Kubitschek. As unidades foram escolhidas com base em critérios como inserção em áreas de acentuada vulnerabilidade social, alta letalidade infanto-juvenil e baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Ato público
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Mateus Ferreira, informa que na próxima quinta-feira, 19, às 9h, haverá um grande ato público em frente à Seduc, em Icoaraci. Para decidir os rumos da campanha salarial 2012, está marcada para sexta, 27 de abril, uma assembleia geral dos professores no Núcleo de Tecnologia da Universidade do Estado do Pará (Uepa), no Marco, para decidir os rumos da campanha salarial 2012. ‘Nesta segunda, voltamos às aulas, mas os professores ainda estão em estado de greve.
O ato será em resposta à proposta vergonhosa de Portaria de Lotação apresentada pelo governo à classe trabalhadora. Os educadores não avaliam positivamente a portaria, o piso e nem tão pouco a retirada do abono do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em troca do pagamento do piso nacional. Faltam pontos prioritários, como o pagamento do retroativo, de setembro a dezembro de 2011, do piso salarial nacional, que é R$ 67,00 em cima do vencimento base. Além da diferença do piso salarial de janeiro e fevereiro deste ano, que é em torno de R$ 203,00. Em negociações com o Secretário de Gestão, Waldecir Costa, o governo não avança no que diz respeito à valorização do profissional da educação e isso reflete significativamente na comunidade escolar. Queremos apostar na negociação com o governo e evitar a greve’, disse Mateus.
Em Ananindeua, a categoria aprovou na última assembleia, na quinta, 12, o indicativo de greve para quarta-feira, 18. A assembleia que marca o início do movimento grevista acontece na igreja Cristo Rei, na Guanabara, às 9h. As reivindicações são reajuste do Piso Salarial em 30%; vale alimentação de R$500,00; enquadramento na referência B de todos os servidores efetivos do grupo magistério; revisão imediata do Plano de Cargos Carreira e Salários (PCCR), Lei 2177/09, que prevê a mudança da jornada de trabalho de 24h para 40h semanais conforme a lei do Piso Nacional, indexação proporcional do piso municipal ao piso nacional, gratificação de nível superior, cumprimento de 1/3 de hora atividade dentro da jornada de trabalho e a inclusão dos servidores de apoio no PCCR. (OLiberal)
