A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) promoveu na semana passada, uma inspeção na Unidade Feminina de Ananás, no Bico do Papagaio. Durante a vistoria foram avaliadas a estrutura e qualidade dos serviços prestados aos presos e profissionais que atuam na unidade.
A atividade, executada pelo titular da DPE-TO em Ananás, defensor público João Pereira da Silva Junior, e por servidoras(es) do Núcleo de Assistência e Defesa ao Preso (Nadep), foi realizada conforme a Resolução nº 207/2021 do Conselho Superior da DPE-TO, que regulamenta a atuação da Defensoria Pública Estadual nas unidades penais e socioeducativas do Tocantins.
Segundo João Júnior, a premissa básica da inspeção é saber as condições que as mulheres encarceradas estão tendo dentro da Unidade Penal. “Averiguar as condições afetas à dignidade das custodiadas nos termos que a lei de execução penal exige. Saber se elas estão tendo condições de cumprir com a sua reprimenda legal de acordo com os parâmetros previstos na Constituição. Em suma, é verificar as condições em que as assistidas estão inseridas na unidade penal”, comentou.
Outro ponto destacado pelo Defensor Público é a reintegração social. “O objetivo é dar retorno, é prestar à sociedade, no geral, informações do Estado de como se encontram as nossas assistidas dentro do sistema penitenciário, para que quando elas forem reinseridas na sociedade possam ter condições de se integrar e desempenhar na sociedade seu papel a partir do cumprimento da pena de maneira justa e adequada,” concluiu.
Durante a vistoria, além de visitar os espaços da unidade penal, para ver a questão estrutural, a equipe da Defensoria Pública também conversou com as mulheres presas para averiguar a qualidade do atendimento e serviço prestado a elas. (Marcos Miranda)
