Foi instalada, nesta quarta-feira (22), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá apurar as fraudes no Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN). A comissão pretende investigar denúncias de ilicitudes em contratos de publicidade e propaganda nas administrações dos ex-diretores do Detran-PA e esquemas de fraudes na venda de carteiras de habilitação.
Uma votação realizada na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) elegeu a comissão. O deputado Ítalo Mácola (PSDB) foi eleito presidente e Fernando Coimbra (PSD), relator. A comissão é integrada, ainda, pelos deputados Eduardo Costa (PTB) e Francisco Melo, o Chicão (PMDB). São suplentes Simone Morgado (PMDB), Tetê Santos (PSDB), Nélio Aguiar (PMN), Zé Maria (PT) e Luzineide Farias (PSD).
Operação
Quarenta mandados de prisão foram cumpridos pela polícia dentro da Operação Blitz, que investiga o esquema de fraude na emissão de carteiras de habilitação.
A operação, feita em parceria com o Ministério Público, aconteceu simultâneamente em 18 municípios do Pará, incluindo Belém, Capanema, Bragança e Abaetetuba. Servidores do DETRAN e donos de autoescolas estão entre os suspeitos de integrarem o esquema de fraude.
Segundo a polícia, os preços cobrados para emissão da habilitação de forma fraudulenta variavam de R$ 1,2 a R$ 4 mil, e dependiam do pacote de serviços oferecidos aos candidatos inabilitados e da categoria pretendida. A investigação aponta que os candidatos davam início ao processo de habilitação em diversos estados e conseguiam a obtenção da carteira no Pará.
A polícia afirma ainda que as pessoas que pagavam os valores estipulados sequer realizavam os exames determinados pelo Código de Trânsito Brasileiro, e que cerca de 30 servidores públicos estariam envolvidos no esquema, incluindo o Procurador Geral do DETRAN.
As investigações começaram em 19 de março de 2012, em Abaetetuba, com a instauração de inquéritos policial e civil, pelo delegado Marcos Miléo, da Polícia Civil, e Ministério Público. Depois, em Belém, o delegado Felipe Pinheiro instaurou novo inquérito policial. Segundo o delegado geral, de 46 CIRETRAN’s, sete são investigadas.
