O conselheiro Herbert Carvalho de Almeida, atualmente corregedor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), foi aposentado por tempo de contribuição nesta segunda-feira, 17. Ficando em vacância uma vaga no TCE.
A Portaria nº 162, publicado no Boletim Oficial do TCE, detalha que o conselheiro solicitou a aposentadoria. Herbert, que tem 67 anos, aposenta garantindo os proventos integrais, ou seja, o salário que recebe hoje.
Substituição
O pleno do TCE deve se reunir, em sessão, para definir se a vaga é dos auditores, procuradores ou de livre nomeação do governador. De toda maneira, Siqueira Campos que escolheu Herbert em 1995, escolherá o seu substituto.
Em função da polêmica com os procuradores de contas com a nomeação da conselheira Leide Maria Dias Mota Amaral, feita em maio de 2011 pelo governador, o TCE deve definir que a vaga do Hevert será de procurador. Os procuradores recorreram à Justiça contra a nomeação de Leide, pois teria sido feita de forma irregular.
O possível indicado e escolhido pelo governador deve ser o procurador Oziel Pereira dos Santos, que deve compor a lista triplíce de procuradores a ser enviada para o Palácio Araguaia.
A Constituição do Tocantins define que o TCE será composto por sete conselheiros, sendo três escolhidos pelo governador: um dentre o auditores, um dentre os procuradores, e um de sua livre nomeação. Os outros quatro membros serão escolhidos pela Assembleia Legislativa, de livre nomeação.
Histórico
Herbert foi nomeado conselheiro em 1995 pelo governador na época Siqueira Campos (PSDB). Ele presidiu o TCE nos biênios de 1999/2000 e 2001/2002.
Antes, em 1989 foi nomeado como procurador para o Ministério Público de Contas, passando no concurso do órgão no ano seguinte. Em 1992 a 1993 ocupou o cargo de procurador-geral, sendo reconduzido ao cargo em 1994. (Jornal do Tocantins)
