A Justiça do Pará negou o pedido de habeas corpus ao ex-presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Josineto Feitosa. O político foi preso no início deste mês durante a Operação Filisteus, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), que investiga fraudes em contratos para a compra de alimentos e locação de veículos para o órgão. O Ministério Público do Pará acusa os políticos de participar de um esquema ilícito que resultou em desvios de mais de R$ 50 milhões.
A decisão foi proferida pela desembargadora Vera Araújo de Souza, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). O ex-prefeito foi preso no dia 1º de julho dentro da própria residência, pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
As fraudes em licitações ocorreram entre os anos de 2013 e 2014, quando era presidente da Casa e autorizou os contratos.
O ex- diretor administrativo da Câmara de Parauapebas, Herbert Herland Matias Gomes, também foi preso no início do mês na mesma operação, mas teve decisão favorável da Justiça, que concedeu habeas corpus, possibilitando que responda ao processo em liberdade. Porém, ele não pode se ausentar da comarca até o final das investigações, deverá se apresentar no fórum de Parauapebas mensalmente e também está proibido de frequentar qualquer órgão público, não pode manter contato com outros réus do processo, testemunhas do caso, vereadores e com o prefeito do município.
As prisões são desmembramentos da Operação Filisteus, realizada pelo MP em parceria com a Polícia Federal. Durante a operação, documentos foram apreendidos na Prefeitura e mandados de busca e apreensão foram cumpridos no centro comercial de Parauapebas para combater um esquema de fraudes em processos licitatórios e superfaturamento de terrenos desapropriados pela Prefeitura.
