Está em vigor um Decreto Estadual que impõe pagamento de taxas de recursos hídricos para quem utiliza mais de 100 metros cúbicos de água, o equivalente a 100 mil litros de água por mês. O decreto foi publicado em fevereiro de 2015, no Diário Oficial da União, regulamentando a lei 8.091 sobre a instalação da taxa de controle sobre a exploração e aproveitamento do recurso, em todo o Pará.
Thales Belo, secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), explica que a taxa é voltada para pessoas que deixam o recurso para fim de utilização enquanto produção e para aqueles que usam a exploração do recurso para aferir atividade econômica.
“Ela foi voltada para dar um retorno a população com esse recurso e deixar de preocupar quem utiliza para fins residenciais, para fins de unidade habitacional, para fins hospitalar, agricultura familiar. É uma taxa que foi instituída para trazer um controle melhor por parte do estado e como e se recurso está sendo utilizado”, explica o secretário.
A taxa de uso é calculada a partir de critérios baseados na atividade econômica e porte do empreendimento. Mas em tempos de crise hídrica, a lei também serve de estimulo para o uso racional da água potável.
Alguns estabelecimentos já se adequaram a realidade de economia da água. Os lava jatos que trabalham com lavagem a seco utilizam apenas um borrifador e uma flanela especial para não arranhar a lataria. Outros produtos também são utilizados para garantir a durabilidade do serviço e o brilho no veiculo. Mas além da qualidade, o que é oferecido com o serviço é a redução do desperdício.
“A grande diferença entre o lava jato e a lavagem a seco é que a gente com apenas um borrifador de um litro, com cera específica e componente para a lavagem automotiva, nós conseguimos fazer a média de 3 a 5 carros. Já em lava jato é gasto 300 litros para lavar apenas um carro”, explica o gerente e proprietário de um estabelecimento que oferece o serviço, Fernando Catarino.
Porém, em Belém, grande parte desse serviço é oferecido por lava jatos que usam o método tradicional: sabão e água. Durante essa semana, uma fiscalização realizada pela Semas, com apoio de vários órgãos estaduais e municipais, notificou oito lava jatos em Belém e Ananindeua. Entre as irregularidades estava: a falta de outorga de direito de uso da água, falta do alvará de funcionamento e alguns usavam agua tratada, do próprio serviço de abastecimento da cidade.
O lavador, Diego Freitas, que há 3 anos realizava serviços em um lava jato e hoje trabalha ecologicamente, conta que aprendeu a lição. “Eu ainda não tinha consciência disso, mas depois que eu conheci a lavagem a seco, eu vejo que eu estava prejudicando o mundo, mas agora não. Estou de consciência limpa e a minha parte estou fazendo”, conta Diego.
