A partir desta quinta-feira, 18, escalas de plantões no Hospital Geral de Palmas (HGP) poderão ficar sem assistência médica por falta de profissionais, segundo informou o Sindicato dos Médicos (SIMED). Os plantões extras já estão suspensos desde o último dia 25, após decisão judicial estabelecer o pagamento desses plantões como verbas remuneratórias.
De acordo com o Simed, o pagamento com verba indenizatória, por plantão extra, é regulamentado pela Lei Estadual 1.448/2004, decretada pelo governador Marcelo Miranda, na qual os assegura de receber este direito. Segundo o sindicato as negociações com o governo estão paralisadas e até o momento não recebeu mais nenhum comunicado da secretaria. Entre as especialidades que podem ficar sem profissionais estão pediatria e cirurgias pediátricas e gerais.
Na última segunda-feira, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe indeferiu o pedido de liminar do SIMED, no qual solicitava o retorno dos pagamentos dos plantões extras por meio de verbas indenizatórias, em vez de verbas remuneratórias.
SESAU
De acordo com a Secretária da Saúde (SSESAU), há uma chamada pública aberta para contratação de profissionais para preenchimento do quadro necessário de médicos. No entanto a secretaria não informou quantos médicos são necessários para fechar as escalas.
A Sesau informou que dentre os 52 médicos que estão em processo final de contratação, 28 já estão atuando nos hospitais. Além disso, a Sesau esclareceu que somente não estão aptos para realização de plantões extras os profissionais cujo pagamento atinge o teto remuneratório constitucional.
A secretaria informou também que fazem parte do quadro de profissionais aproximadamente 600 médicos, que estão aptos à realização do plantão extra sem infringir a recomendação dos órgãos de controle. Segundo a SESAU, estão sendo adotadas todas as medidas necessárias para garantir a manutenção dos serviços na rede estadual de saúde.
Pacientes
Adailton Gomes da Silva, pai de um paciente, informou que o seu filho recebeu alta na última segunda-feira, no entanto, sem realizar o procedimento cirúrgico. Segundo ele, o filho aguardava há quase 30 dias pela cirurgia. A justificativa do médico para dar alta foi o fato de que o procedimento não havia sido realizado no prazo de oito dias após a sua internação. Segundo o médico, o paciente tinha melhoras no quadro e podia receber alta.
Já a história de Ismael Pereira da Silva ainda é contada de dentro do hospital. Com o irmão Edivan Pereira da Silva internado desde o dia 18 de fevereiro, necessitando de uma cirurgia no fêmur, até o momento não obteve nenhuma previsão de quando o procedimento cirúrgico será realizado.
Questionada, a SESAU informou que está trabalhando na reorganização do serviço de Ortopedia no Estado acumulado devido a falta de profissionais nas unidades.
Carência
Segundo o SIMED as especialidades mais deficitárias e que mais serão prejudicadas nos plantões, são as áreas como cirurgia torácica, cirurgião pediátrica, pediatria e cirurgia geral. (Jornal do Tocantins)
