A Secretaria da Fazenda (SEFA) apreendeu cerca de 52 toneladas de feijão preto na unidade fazendária do Itinga, município de Dom Eliseu, por reutilização de documento fiscal. A mercadoria foi avaliada em R$ 152 mil. A ação foi divulgada nessa segunda-feira, 19.
Auditores e fiscais de receitas estaduais da coordenação de controle de mercadorias em trânsito apreenderam a carreta bi-trem que transportava a mercadoria do estado do Paraná, destinada a uma empresa do Pará.
“No momento da abordagem da fiscalização, o transportador apresentou um documento fiscal que já havia sido registrado, anteriormente, e imediatamente foi detectada a tentativa de reutilização do mesmo documento fiscal. O documento foi desclassificado, e a mercadoria considerada desacompanhada de documento fiscal hábil”, explica o coordenador do Itinga, Jefferson Brasil Rebelo.
Para o condutor, foi lavrado o termo de apreensão e depósito no valor de R$10.951,63, relativo ao valor do ICMS mais multa. A mercadoria foi liberada após o pagamento do imposto.
