A comunidade de Parauapebas teve a oportunidade de discutir a destinação dos impostos para o ano que vem. A Audiência Pública promovida para conhecer e debater a destinação da receita prevista na Lei Orçamentário Anual (LOA), aconteceu na manhã desta segunda-feira, 8. Estiveram presentes a imprensa, os parlamentares, a comunidade, o secretário de Desenvolvimento e representantes da administração municipal.
Os representantes do Executivo, Simonia Batista e Rômulo Barros, apresentaram os investimentos realizados este ano e as despesas previstas para 2015, cuja estimativa de arrecadação é de 1 bilhão 350 milhões de reais. Serão destinados, por exemplo, R$ 302 milhões à educação, para assistência social cerca de R$ 40 milhões e para infraestrutura os gastos serão de aproximadamente R$ 460 milhões, ou seja, 35% do orçamento para esta pasta.
Euzébio Rodrigues (PT) explicou que no Projeto as verbas estão bem dividas entre as Secretarias, além de estarem em consonância com o Plano Plurianual de Aplicação (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Por meio da Lei podemos observar que o prefeito respeita o que está previsto em nossas normas, colocando, por exemplo, 25% para educação e ainda acrescentando 2% que os vereadores implementaram na Lei Orgânica do Município. O mesmo aconteceu com a saúde em que foi destinado 17% e um acréscimo de 2% para esta área, sendo assim, as previsões para o próximo ano estão de acordo com os tramites legais. O parecer ainda não está pronto por parte dos parlamentares, ainda vamos discutir e chegar a um consenso, principalmente com respeito as suplementações”, ressaltou Euzébio.
Secretário municipal de Desenvolvimento, Wander Nepomuceno, falou sobre a importância do planejamento e do direcionamento dos recursos. “Somos uma ilha de responsabilidade, temos uma receita alta, mas não estamos imunes as crises e aos problemas financeiros, por isso é necessário focar na sustentabilidade e investir de modo correto a arrecadação”, disse. O procurador da Câmara, Nilton César, lembrou que a LOA contempla números fictícios, são pretensões de arrecadação, que podem ou não se concretizar. Caso a receita não seja a prevista, haverão cortes no planejamento.
O vereador Ivanaldo Braz (SD) contou que este ano o governo teve a responsabilidade de enviar a Casa os percentuais reservados a cada setor separados, o que auxilia a análise e facilita a compreensão da sociedade sobre a peça em debate.
Representando o Sinseppar, Carlos Alexandre, iniciou sua fala lembrando que para as obras sejam implantadas é preciso de mão de obra. “Só mantendo os salários a nível de mercado não haverá um sucateamento do quadro de pessoal. A folha de pagamento este ano do Executivo juntamente com o Legislativo foi abaixo do percentual previsto em lei. É importante lembrar que nem a data base para reajuste, que é dia 1° de janeiro, será respeitada. Eu fico me perguntando: onde está o planejamento e o respeito ao servidor? Há um super estimulo de obras, mas falta a sensibilidade com o os compromissos de campanha. Obras são necessárias, mas a riqueza deste município são as pessoas” concluiu.
Ao utilizar o espaço reservado a população, Rui Hidebrando disse que não adianta trabalhar muito sem ter qualidade de vida. “O esporte pode trazer qualidade de vida, por isso temos que olhar para as modalidades esportivas e expandi-las a toda a comunidade. Temos que aumentar o investimento nesse ramo. Parauapebas tem que ser uma cidade que fomenta uma vida saudável”. Ao expor suas reivindicações, o servidor público Eliésio Costa citou a frase de Michele Obama, em que a primeira dama disse que “sucesso não é quanto de dinheiro que você ganha, mas a diferença que você faz na vida das pessoas”.
O projeto com as previsões da LOA, que tramitou pela Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, além de passar pela análise de todos os vereadores , será votado ainda essa mês. (Josiane Quintino)
