O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou da Prefeitura de Imperatriz, que criasse um departamento voltado para a fiscalização e combate da poluição sonora na cidade. A solicitação contou com o apoio da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Meio Ambiente e Educação.
De acordo com o documento, o prefeito da cidade maranhense, Sebastião Madeira, terá que realizar convênios com órgãos da segurança pública para que os trabalhos possam ter uma maior atuação dentro e fora dos estabelecimentos comerciais.
O titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz, Jadilson Cirqueira, afirma que a autuação dos bares era realizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Sepluma), junto com a Polícia Militar (PM). Porém, com ações e pedidos individuais, a Justiça entendeu que a PM não pode realizar esse trabalho por não haver um convênio com a Sepluma.
A criação do departamento tem como principal objetivo controlar o horário de funcionamento do som nos bares espalhados na cidade.
