O Ministério Público Federal divulgou nesta quarta-feira (28) que enviou uma recomendação à secretaria de educação de Jacareacanga, sudoeste do Pará, para que o município recontrate imediatamente os 70 professores indígenas que trabalhavam na aldeia Munduruku e não tiveram seus contratos renovados no começo de 2014. Segundo o MPF, o secretário de educação Pedro Lúcio Santa Rosa Luz tem prazo de 20 dias para informar ao Ministério Público sobre o cumprimento da recomendação. O G1 tenta contato com a prefeitura de Jacareacanga, mas não foi atendido.
A demissão dos professores gerou protestos no município. Índios da tribo foram suspeitos de terem incediado parcialmente uma residência utilizada por professores do município. A população da cidade se manifestou contra o protesto e o clima chegou a fica tenso no último dia 13 de maio. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), manifestantes e indígenas chegaram a entrar em confronto.
Ainda segundo a procuradoria, a prefeitura do município chegou a contratar professores para substituir os índios que tiveram os contratos encerrados, mas a quantidade é insuficiente e os novos contratados não tem experiência com o povo Munduruku. “Os novos contratados estão com sobrecarga de trabalho, o que pôe em risco a qualidade das atividades desenvolvidas”, diz o procurador Camões Boaventura, que expediu a recomendação.
Entenda o caso
De acordo com o Ministério Público, os professores que não tiveram os contratos renovados trabalhavam há cerca de 7 anos na aldeia. Ao descontinuar o trabalho, a prefeitura teria descumprido um direito constitucional dos índios, que é o aprendizado da língua materna. Ainda segundo o MP, a justiça garante que os professores indígenas possam lecionar mesmo sem formação, enquanto fazem cursos de capacitação – no caso, os professores estariam sendo formado no cursos de magistério do Projeto Ibaorebu, que é coordenado pela FUNAI. (G1-PA)
