O planejamento dos municípios maranhenses para cumprir a política nacional de resíduos sólidos, que substitui lixões por aterros sanitários, está em andamento. Em Açailândia, o término do Plano Municipal de Resíduos está previsto para novembro deste ano, segundo a assessoria de Planejamento da prefeitura.
O terreno usado como lixão fica a cerca de 15 km da cidade. Vinte toneladas de lixo, em média, são depositadas diariamente no local. O número poderia ser menor se o município tivesse um serviço de coleta seletiva do lixo. A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi sancionada em 2010. Por Lei, os municípios devem criar aterros sanitários até o final deste ano e os resíduos recicláveis não poderão mais ser enviados para o aterros.
Segundo a assessoria de Planejamento de Açailândia, está sendo elaborado um Plano de Resíduos, com previsão de término até novembro, e só então vai começar o planejamento para construção de um aterro sanitário.
“Foram realizadas quatro audiências públicas durante o ano de 2013. Essas audiências tinham como principal objetivo ouvir a sociedade civil organizada. E esse material todo coletado durante essas audiências está hoje servindo de base para os técnicos que estão trabalhando na elaboração do Plano de Resíduos de Açailândia. No plano, já haverá toda previsibilidade de local, de forma da coleta, tanto para coleta de recicláveis, não recicláveis e toda destinação final”, explicou a assessora Iranilde Silva.
Imperatriz
Segundo informações da Secretaria do Meio Ambiente de Imperatriz, o Projeto de Manejo e Resíduos Sólidos está sendo avaliado pela Controladoria Geral do Município, mas ainda nesta semana deve ser encaminhado para a Comissão de Licitação. O projeto deve levar cerca de seis para ser implementado de fato e faz parte do projeto de modernização do lixão municipal até que seja construído de vez o aterro sanitário, como preconiza a Lei. Paralelo ao projeto, devem ser realizadas ações com as famílias que trabalham no setor.
A Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão informou que existem, no estado, 250 lixões. Não há aterros sanitários públicos licenciados, apenas um aterro controlado, que é o Aterro da Ribeira, em São Luís. A secretaria afirmou ainda que, recentemente, licenciou, no município de Rosário, um aterro sanitário privado e que apenas 25 dos 217 municípios apresentaram planos de gestão integrada de resíduos sólidos, requisito obrigatório para a recuperação das áreas impactadas por lixões.
