As ações que pedem o cancelamento do concurso do Quadro Geral do Estado, impetradas pelos advogados Auri Wallgage e Florismar Sandoval, devem ser julgadas no próximo dia 5, a partir das 14 horas, no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), durante a 14ª Sessão Ordinária de Julgamento, pela 5ª Turma Julgadora. As informações foram fornecidas ao Jornal do Tocantins pela 2ª Câmara Cível, na tarde de ontem.
Conforme a informação da Câmara, o novo vogal do processo é o desembargador Carlos Souza, componente da 1ª Câmara Cível, o qual confirmou na tarde de ontem à secretaria da 2ª Câmara Cível sua participação no julgamento do processo. Ainda segundo o colegiado, as ações já estão na pauta da sessão do dia 5 de maio, mas somente na próxima sexta-feira a pauta será publicada no Diário Oficial de Justiça do Estado. Desta forma, a 5ª Turma Julgadora está formada pelos desembargadores Marcos Villas Boas (relator), Luiz Gadotti (revisor) e Carlos Souza (vogal convocado).
Impedimentos
Carlos Souza foi chamado para compor a 5ª Turma Julgadora devido ao impedimento dos desembargadores da 2ª Câmara Cível – exceto o relator e o revisor – de atuarem no processo, já que os mesmos teriam parentes inscritos no certame.
Concluída a etapa de avaliação dos candidatos que se declararam portadores de necessidades especiais (PNEs), a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), instituição responsável pela certame, deverá publicar a lista com os candidatos aptos e, posteriormente, abrir prazo para recursos. Só depois será divulgada a lista definitiva, que será integrada à listagem geral dos classificados e aprovados no certame. A Unitins não estabeleceu datas para a execução dessas etapas.
Inquérito
No inquérito aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), no dia 4 de fevereiro passado, a Unitins informou que precisaria de um prazo de 80 dias para disponibilizar a lista dos aprovados e classificados no certame, contado a partir do dia 26 daquele mês. Sendo que no dia 18 de maio, a Fundação entregaria à Secretaria de Administração (Secad) a relação dos aprovados e classificados. (Luana Fernanda – Jornal do Tocantins)
