Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 26, no Palácio Henrique de La Rocque, com a presença de secretários estaduais e presidida pelo vice-governador, João Alberto, a 4ª Reunião do Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas do Governo do Estado em 2010.
Na pauta, os efeitos da estiagem na produção agrícola do Maranhão, apresentada pela Secretaria de Estado de Agricultura e Pesca (Sagrima) e Defesa Civil.
De acordo com o representante da Defesa Civil, Major Manoel Teixeira Santos, já foram notificados pelo órgão 29 municípios. “Estamos enviando técnicos para as cidades para monitorarem a situação e informarem ao Estado para que sejam tomadas as devidas providências”, disse.
As principais ações para enfrentamento do período de estiagem consistem na implantação do grupo para gerenciamento dos efeitos da estiagem, visita aos municípios da região leste afetados, pleito para liberação de cestas básicas junto ao Governo Federal e aquisição de 800 toneladas de feijão para os produtores rurais.
Segundo a gestora de Programas Especiais da Casa Civil, Abigail Cunha, “em primeira mão, o Governo do Estado está providenciando, junto ao Ministério da Integração e Defesa Civil Nacional, cestas básicas para distribuição para as famílias atingidas pela estiagem. Aproximadamente 80% dos municípios maranhenses estão sofrendo as consequências”, afirmou.
Ela disse ainda que algumas providências só podem ser tomadas após decretado estado de emergência pelos municípios. “Estamos sensibilizando os prefeitos, fornecendo todas as informações necessárias, para que tomem iniciativas, sejam homologados e reconhecidos como estado de emergência para que, finalmente, o Governo do Estado possa chegar a estes municípios”, completou.
Outra alternativa apontada para minimização dos danos sofridos pela estiagem é a adesão das prefeituras ao Programa Garantia Safra. O programa é uma ação do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) criado pelo Governo Federal, por meio do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), com o objetivo de garantir renda mínima aos agricultores familiares de municípios que sofrem com os efeitos da estiagem e também aqueles que são atingidos por cheias.
