As irregularidades em aplicações do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (IGEPREV), como os desenquadramentos, investimentos que ferem as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), constatados pelo Ministério da Previdência Social (MPS), foram atestadas por mais um órgão oficial. Desta vez, o Banco Central (BC) determinou que fosse contabilizado como perda o investimento feito pelo IGEPREV em papéis do Banco BVA, em um total de R$ 43 milhões.
Essa e outras operações com suspeita de fraude seguem na mira da Polícia Federal (PF) que deve dar continuidade às investigações iniciadas na operação Miqueias, deflagrada no ano passado.
Quebra
Conforme reportagem da Folha de S.Paulo, do último dia 19, o rombo provocado pela liquidação do BVA pelo BC atingiu 70 fundos de investimento em todo o país. O IGEPREV foi o fundo previdenciário estadual com a maior perda (R$ 43 milhões). Ainda de acordo com a publicação, o BVA emitiu papéis lastreados em empréstimos de baixa qualidade, com a intervenção do BC se descobriu que metade dos empréstimos que garantiriam lucro aos investidores, como o IGEPREV, nunca seriam pagos.
Apesar da constatação feita pelo BC, o presidente do Conselho de Administração do IGEPREV, Lúcio Mascarenhas, afirmou, em entrevista à TV Anhanguera no último dia 29, que “até o momento nenhuma perda havia sido contabilizada no Igeprev”. Questionado pelo Jornal do Tocantins, em entrevista no mesmo dia, Mascarenhas se recusou a responder sobre o tema.
A reportagem também tentou falar com o presidente do Igeprev, Francisco Sales Barbosa, mas não teve solicitação de entrevista atendida.
Miqueias
Investimentos com suspeita de fraude também são o ponto central da investigação conduzida pela PF na operação Miqueias. Durante as investigações foi descoberta uma suposta quadrilha especializada em fraudar os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Nas gravações da PF, além de políticos tocantinenses, fundos municipais e o Igeprev também são citados como “alvos” da quadrilha no Estado. Primeira fase Na primeira fase da investigação, a PF apontou a presença de “pastinhas”, mulheres encarregadas de convencer os presidentes de institutos previdenciários e prefeitos a investir em fundos “podres”, sem garantia de retorno. No momento, um processo decorrente da operação tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) em função da citação de parlamentares. Do Tocantins, consta a citação do deputado federal Eduardo Gomes (SDD), que recebeu empréstimos do doleiro Fayed Traboulsi, apontado como líder do esquema de fraude nos RPPS. Na época da denúncia, Gomes admitiu conhecer o doleiro e que pediu dois empréstimos pessoais, um para ele e outro para o seu assessor Amando Almeida Leão Neto, mas negou ter participado de qualquer irregularidade envolvendo fundos de pensão. Contudo, o parlamentar não informou os valores do empréstimo.
Entretanto, com desmembramento do processo, a PF estuda retomar a investigação. O MPS fornece regularmente relatórios sobre o caso do IGEPREV, com perdas apontadas pelo MPS em R$ 153 milhões, o que chamou a atenção da PF.
Na última semana, em Brasília, o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Oslain Campos Santana, teria afirmado, em encontro com parlamentares, que o “caso IGEPREV” é uma das grandes prioridades da PF.
