Bares, boates, casas de show, lanchonetes, além de motéis e hotéis, e oficinas e estacionamentos devem renovar os alavarás de licenciamentos na Divisão de Polícia Administrativa (DPA), da Polícia Civil. A atividade começou a ser realizada nesta quinta-feira (2), para estabelecimentos comerciais de todo o estado.
De acordo com a delegada Deisy Castro, diretora da DPA, todos os comércios , devem fazer a renovação, mesmo os que obtiveram o documento na metade de 2013, já que a data de vencimento do documento é comum: em janeiro.
Em Belém, o serviço de renovação do alvará funciona de 8h às 16h, de segunda à sexta-feira, exceto feriados, na sede da DPA, localizada na Delegacia-Geral da Polícia Civil, na avenida Governador Magalhães Barata, 209, bairro de Nazaré.
No interior do estado o atendimento é feito nas Delegacias, Seccionais de Polícia Civil e sedes de Superintendências Regionais da Polícia Civil. Basta procurar o delegado responsável pelo município, munido de documentos pessoais e os do estabelecimento atualizados.
Música e alimentos
Se o responsável pelo estabelecimento for trabalhar com sistema de som, como no caso de boates, ou com manipulação de alimentos, como no caso de lanchonete, deve apresentar à DPA a licença ambiental expedida pelo órgão ambiental do município para requerer o documento de funcionamento.
No caso de o estabelecimento funcionar em imóvel com tamanho superior a 50 metros quadrados, o proprietário deve apresentar também o “Habite-se”, documento expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar. Se o imóvel for alugado, o locador deve apresentar o contrato de locação à DPA. Se o estabelecimento for administrado em sociedade, ou seja, por mais de dois sócios, os responsáveis devem apresentar o contrato social para solicitar o alvará.
Novo estabelecimento
Deisy Castro ressalta que as pessoas que pretendem iniciar a atividade comercial devem apresentar: carteira de identidade, CPF e comprovante de residência, além dos documentos do imóvel, como CNPJ e alvará de localização expedido pela prefeitura do município, para solicitar o alvará.
A delegada orienta às pessoas que evitem trabalhar na clandestinidade. “Todos estão sujeitos ao fechamento sumário do estabelecimento comercial e, em caso de reincidência, a responder pelo crime de desobediência”, alerta.
A medida abrange: bares, boates, lanchonetes, clubes, aparelhagens de som, propagandas móveis e fixas, oficinas, estacionamentos, sucatarias, lava-jatos de veículos, motéis, hotéis, hospedagens, locais de acesso a jogos eletrônicos e à internet (cyber cafés e lan houses), arenas de futebol, depósitos de bebidas, entre outras.
Mais informações pelo fone (91) 4006-9067, de 8 horas às 16 horas, de segunda à sexta-feira.
