Nesta segunda-feira, 23, o governador Simão Jatene vai inaugurar no município de Marabá, sudeste paraense, a primeira de três unidades regionais da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), para adequar toda a atividade mineral ao futuro Plano Estadual de Mineração 2030.
Além da atuação na fiscalização do recolhimento da Taxa Mineral (TFRM), a equipe da Seicom fará orientações gerais aos responsáveis pelos empreendimentos e o acompanhamento da questão da mineração sustentável das empresas instaladas na região sudeste. A escolha dos municípios foi em função do papel da mineração na atividade economia local, o potencial que precisa ser descoberto e onde o Estado necessita se fazer mais presente para estudar a realidade do setor.
Neste cenário, o escritório de Marabá desenvolverá suas ações também nos municípios de Canaã dos Carajás, Parauapebas, Breu Branco, São Geraldo do Araguaia, Itupiranga, Curionópolis e Eldorado dos Carajás.
Em Marabá o escritório irá funcionar, nesta primeira fase, com três servidores técnicos da área para fiscalização junto às mineradoras e até para auxiliar a resolver problemas ambientais decorrentes da mineração. “Essa ação do governo, da Seicom nessas unidades, é bom que se registre, não será uma ação policialesca, de repressão às mineradoras, que são tão importantes à nossa economia. Será uma ação de orientação e educação para que as mineradoras possam ter essa compreensão de trabalhar dentro do nosso Plano Estadual de Mineração, destacou David Leal, titular da Seicom.
Ele ainda complementa afirmando, que “a missão das equipes dessas unidades nos municípios com intensa atividade mineral é mais uma ação de controle, e não de punição, para trabalharmos juntos com as empresas, no sentido de conhecermos melhor até mesmo a realidade da mineração no Estado com tanto potencial”.
Na prática, com a inauguração da Unidade Regional de Marabá, o governo do Pará antecipa ações importantes para o setor, contidas no Plano Estadual de Mineração, que será o primeiro elaborado no País por um Estado, e previsto para ser lançado no primeiro semestre de 2014. Só o Governo Federal editou um plano destinado à mineração.
“Finalmente é preciso dizer que as informações coletadas pelas equipes do interior do Estado serão também usadas muito mais para o planejamento do desenvolvimento econômico e social dos municípios mineradores paraenses, na medida que implantemos o Plano de Mineração 2030, um documento com visão estratégica de longo prazo que utiliza a mineração como alavanca de desenvolvimento sustentável”, ressalta David Leal.
A unidade da Seicom em Marabá está instalada na rua Marechal Rondon, 97- Altos, no bairro Amapá, na Cidade Nova. A inauguração pelo governador Simão Jatene será às 16h desta segunda-feira, 23.
