Embora seja um Estado que teve um dos maiores índices de arrecadação do país desde 2009, o Pará tem um perfil ridículo de investimentos no atual governo tucano. Quase todo o dinheiro do aumento da arrecadação, cerca de 90%, foi destinado ao pagamento dos salários dos servidores públicos e do custeio da máquina administrativa.
Segundo reportagem publicada na edição deste domingo, 1, de “O Estado de São Paulo”, comparando os períodos de setembro de 2008 e agosto de 2009, e setembro de 2012 e agosto de 2013 – números atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o governo de Simão Jatene teve 35% de crescimento de receita, acima da inflação do período, mas investiu menos 0,6%, ou seja, praticamente nada, em educação, saúde, saneamento, moradia e outros setores sociais.
Os números do desempenho administrativo da gestão de Jatene nesses três anos de governo do PSDB são indesmentíveis, porque foram fornecidos pelo próprio Estado nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, documentos encaminhados periodicamente pelos governos à Secretaria do Tesouro Nacional. Diz o jornal paulista na reportagem, que enfoca todos os estados da federação, que números negativos de governos como os de Jatene revelam que governadores com esse desempenho dificilmente se reelegem.
A questão é simples: a menos de um ano da eleição de 2014, governadores que querem se reeleger deveriam estar acelerando seus investimentos para ter o que mostrar à população. Jatene, porém, na falta do que mostrar, investe dezenas de milhões de reais em maciça propaganda, tentando empurrar gato por lebre à população paraense.
Incapacidade
Eduardo Stranz, especialista em Finanças Públicas, observa que há algo de estranho no comportamento dos Estados com baixíssimos índices de investimentos, como o Pará.
Para ele, pelo ciclo eleitoral, quase sempre, governadores fazem pouco no primeiro ano, no segundo poupam e colocam seus projetos em andamento (licitações, etc.), e no terceiro e quarto aceleram.
O que pode estar ocorrendo é que os estados com comportamento como o do Pará andam muito fragilizados, por uma série de motivos, principalmente a baixa arrecadação do ICMS. “As transferências federais pelo Fundo de Participação dos Estados estão com crescimento de somente 2% em termos reais este ano. Além disso, há a falta de mão de obra especializada e a baixa capacidade técnica dos governos estaduais. Há pouca ação e muitos problemas operacionais.”, diz Stranz.
Gastos com funcionalismo subiram 90%
Nos 12 meses encerrados em agosto de 2013, de acordo com a reportagem de “O Estado de São Paulo”, o governo de Tocantins, por exemplo, investiu apenas R$ 507 milhões, menos da metade dos recursos aplicados nos 12 meses encerrados em agosto de 2009, em termos reais – já considerados os efeitos da inflação. A comparação é feita em relação a quatro anos atrás porque os investimentos são fortemente afetados pelo ciclo eleitoral, no qual o governante costuma “fazer caixa” no início da gestão e abrir os cofres no fim.
Os investimentos são considerados a “fatia nobre” das despesas públicas, porque representam expansão de infraestrutura ou de serviços.
Se os Estados arrecadam mais, mas não conseguem investir, é sinal de que uma parcela maior dos recursos públicos se destina a gastos de custeio, aqueles que só mantêm a máquina em funcionamento, sem criar nada de novo para os cidadãos.
Servidores
Dentro do custeio, o item cujo peso mais aumentou é o pagamento de pessoal. Em quatro anos, as despesas com funcionários e encargos sociais subiram 43% em termos reais (acima da inflação). Os demais gastos de custeio (material de consumo, serviços de terceiros, manutenção de equipamentos, água, energia, telefone etc.) cresceram apenas 8%.
Em Santa Catarina, o gasto com pessoal mais do que dobrou. No Pará, subiu 90%. Em Tocantins, o campeão do corte de investimentos, as despesas com funcionários subiram 55% – sempre em termos reais. Detentor do maior orçamento entre os Estados, São Paulo está investindo mais do que há quatro anos, mas o crescimento foi de apenas 3%, em termos reais. Já a receita corrente líquida (impostos e transferências federais, descontados os repasses para municípios) cresceu 14%. Em agosto de 2009, São Paulo era responsável por 28% dos investimentos estaduais em todo o País; de lá para cá, a participação caiu para 25%.
Quadro pode frustrar meta de reeleição
No ranking da evolução do investimento, o governo paulista ficou em 14º lugar. Já no quesito gasto com pessoal, o Estado ficou em nono: elevação de 54%. O descompasso entre aumento de receita e de investimentos tem consequências negativas para a economia do País: as máquinas públicas ficam mais custosas, mas não devolvem benefícios para a sociedade na mesma proporção.
Em termos políticos, governadores que investem pouco podem ter mais dificuldades de se reeleger ou promover seus candidatos. Com poucas obras e “vitrines” a exibir, os políticos detentores de poder ficam mais vulneráveis a críticas da oposição. Esse fator pode ser especialmente significativo quando a eleição é marcada por uma tendência “mudancista” – recente pesquisa Ibope mostrou que, ao menos no governo federal, dois terços do eleitorado quer mudar “tudo” ou “muito”.
Destaques
Embalado pela Olimpíada de 2016 e pela Copa de 2014 – eventos dos quais será anfitrião -, o Rio de Janeiro é, disparado, o Estado que mais ampliou seus investimentos desde 2009. O crescimento foi de 154%. Nos 12 meses encerrados em agosto de 2009, o governo fluminense investia o equivalente a 25% do paulista. No mesmo período de 2013, essa participação saltou para 62%.
Em segundo lugar no ranking aparece Pernambuco, do governador Eduardo Campos, provável candidato à Presidência pelo PSB. Os investimentos estaduais subiram 132%. Apesar de ser o sétimo governo na lista dos que mais arrecadam, o de Pernambuco foi o quarto que mais investiu, em termos absolutos, nos 12 meses encerrados em agosto deste ano.
Tanto Pernambuco quanto o Rio de Janeiro, porém, se beneficiam de um fenômeno estatístico na comparação com 2009 – naquele ano, ambos os governos investiram bem menos que suas médias. Todos os dados citados na reportagem do “Estadão” foram fornecidos pelos próprios Estados nos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária, documentos encaminhados periodicamente pelos governos à Secretaria do Tesouro Nacional. (Diário do Pará, com Estadão)
