Será realizada nos dias 29, 30 e 31 de outubro, no Centro de Cultura e Formação Cristã (CCFC), em Ananindeua (na Região Metropolitana de Belém), a 10ª Conferência Estadual de Saúde, tendo como tema “Consolidação dos Instrumentos de Gestão do SUS com o Controle Social: o Desafio de Cumprir a Lei”. O evento é promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES), com apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
O objetivo da Conferência é avaliar o cumprimento das Diretrizes da Política de Saúde estabelecidas na 9ª Conferência Estadual de Saúde, e discutir o tema central e os subtemas “Gestão Democrática e Participativa”, “Ampliar o Controle Social no SUS” e “Transparência e Equidade, Financiamento para Todos”.
De acordo com o CES, a Conferência Nacional de Saúde é a expressão máxima da participação da comunidade, inscrita na Constituição de 1988 como instrumento de controle social de políticas públicas e de forte poder transformador, que tem como objetivo propor a melhoria da saúde da população e das condições de vida.
A X Conferência Estadual foi precedida de etapas municipais, que aconteceram até 10 de outubro, por meio de Conferências e Plenárias Municipais de Saúde. Nesses eventos foram discutidos o tema central e os eixos temáticos, e elaboradas propostas e eleitos os delegados para a Conferência Estadual.
Nesta edição, a Conferência Estadual contará com 972 participantes, sendo 836 delegados eleitos nos municípios – 50% representantes de usuários, 25% de gestores e prestadores de serviços de saúde conveniados ao SUS e 25% de trabalhadores de saúde; 56 conselheiros estaduais de Saúde e 80 convidados distribuídos paritariamente entre os segmentos.
Presidido pelo sindicalista representante dos trabalhadores de Saúde, José de Ribamar Santos, o Conselho Estadual de Saúde é o órgão colegiado de deliberação superior do SUS (Sistema Único de Saúde) no Estado do Pará, tem caráter permanente e como objetivo básico o estabelecimento das diretrizes da política estadual de saúde, bem como o acompanhamento, controle e avaliação de sua execução.
Serviço:
10ª Conferência Estadual de Saúde, dias 29, 30 e 31 de outubro, no Centro de Cultura e Formação Cristã (Seminário Pio X), na Rodovia BR-316, KM-06, em Ananindeua. Mais informações: (91) 3202-9604
