O prefeito de Marabá, João Salame Neto, está aguardando ainda para este mês de junho as propostas de duas Organização Social sem fins lucrativos (OS) para gerenciar o Hospital Municipal de Marabá e o Hospital Materno Infantil, ambos considerados o “Calcanhar de Aquiles” da administração municipal, com gastos mensais em torno de R$ 4 milhões.
Nesta quinta-feira, 6, o prefeito foi ao Ministério Público Estadual, onde conversou com promotores. Salame revelou que o Hospital Alberto Einstein, referência na excelência de serviços de saúde no País, e o Gerir (Instituto de Gestão em Saúde), que administra o Hospital Municipal de Goiânia estão interessados em cuidar da gestão dos dois hospitais marabaenses e deverão apresentar proposta para isso ainda neste mês de agosto.
O prefeito disse aos promotores que os gastos com pessoal estão acima de 50% da Folha de pagamento e precisam baixar ao patamar de 46% para que sua gestão não atropele a Lei de responsabilidade Fiscal.
Com a medida, a intenção do prefeito é que a OS que apresentar a melhor proposta para o município absorva em torno de 50% dos servidores concursados que trabalham nos dois hospitais e a outra metade será distribuída nos 12 centros de saúde existentes no município.
Os promotores disseram ao prefeito que não são contrários ao projeto de terceirização do setor da saúde, mas ressalvaram que o gestor precisa respeitar os critérios legais para que a transição seja feita sem causar grandes problemas para os servidores e para a comunidade em geral, com a realização de audiências públicas para amplo debate sobre o assunto.
O prefeito precisa agora convencer os sindicalistas do setor de saúde de Marabá de que a mudança trará melhorias e de que os servidores não terão impactos em seus salários. Salame disse que o tema não está esgotado e que fará várias audiências públicas para discutir o assunto com a sociedade, porque ele entende que os custos de manutenção dos dois hospitais vão diminuir e a qualidade do serviço deverá melhorar bastante.
A intenção do governo é repassar a gestão da saúde para a OS vencedora ainda este ano. Para isso, o Hospital Municipal de Marabá está sendo reformado e vários equipamentos estão sendo trocados. (Paulo César Costa)
