A prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, denunciada pelo procurador de Justiça, Ricardo Albuquerque da Silva, por crime de responsabilidade por desvio de dinheiro público do SUS, refuta as acusações apresentadas por quatro vereadores da cidade, afirmando que ‘são tão graves quanto levianas’. Segundo os vereadores José Erasmo Maia Costa, Handerson Lira Pinto, Jailson da Costa Alves e Francisco Nélio Aguiar da Silva, a prefeitura teria contratado a Cooperativa Médica do Brasil (Coomeb) ‘para atribuições fora dos padrões da cooperativa e com dispensa de licitação’.
A prefeitura desmente as acusações, por meio do advogado Walmir Brelaz. De acordo com ele, o Tribunal de Justiça do Estado ainda não recebeu a denúncia formulada pelo Ministério Público, e consequentemente, a prefeita ainda não foi notificada. Mas o advogado disse que no momento em que for convocada exporá sua versão e todos os documentos relacionados à sua defesa.
De acordo com o advogado, ‘os atos administrativos celebrados com a Cooperativa Médica do Brasil (Coomeb), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, seguiram os princípios constitucionais relacionados à Lei de Licitação. Portanto, foram cumpridas as exigências legais’. Os serviços médicos contratados foram integralmente prestados pelos médicos cooperados de acordo com o contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Coomeb e a Prefeitura Municipal de Santarém (2007/2008). E os médicos cooperados trabalhavam na urgência e emergência, centro cirúrgico e no assessoramento na Semsa. (O Liberal)
