Nesta quarta-feira (13) termina o prazo para pagar com desconto o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Podem usufruir do benefício proprietários de carros com finais de placas 42 a 62. A data do licenciamento destes veículos, no Detran (Departamento Estadual de Trânsito), é 12 de abril. O desconto do IPVA é concedido ao proprietário de veículo que não tem multas e paga integralmente o imposto dois meses antes do prazo final do licenciamento.
Os descontos são de 15% sobre o valor do imposto para quem está há dois anos sem multa; 10% para quem não recebeu multas no ano passado, e 5% nas demais situações. O desconto não é cumulativo. O proprietário de veículo tem, ainda, a opção de antecipar o pagamento do IPVA em três parcelas, sem desconto. Caso o contribuinte receba notificação de multas pelos órgãos competentes, referente aos exercícios de 2011 ou 2012, após o recolhimento em cota única, ele perderá os descontos. “Neste caso, o contribuinte deve se dirigir à Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) para fazer o recolhimento do débito”, informa a coordenadora do IPVA, Irene Raiol.
No site da Sefa é possível consultar as datas e valores, e optar pelo pagamento integral ou parcelado, além de emitir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) no Portal de Serviços (www.sefa.pa.gov.br), item IPVA Antecipação.
O pagamento do DAE pode ser feito na rede bancária autorizada (Banpará, Banco da Amazônia, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal), e ainda em casas lotéricas. Quando não há antecipação do recolhimento do imposto, o IPVA é pago junto com o boleto de licenciamento anual do Detran.
Reduções
Neste ano, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores no Pará, para carros usados, teve uma queda média de 10,5% em relação aos valores do ano passado. Para os veículos populares nacionais a redução do imposto, em média, foi de 13,9%. Para motocicletas nacionais, o valor médio da redução foi de 3,20%, e para caminhões a média chegou a 11,1%, em relação aos valores cobrados em 2012.
O preço médio dos automóveis é apurado anualmente pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que pesquisa o valor venal por marca/modelo. De acordo com o estudo da Fundação, o valor venal dos veículos fabricados entre 1983 e 2011 caiu, em média, 10,5% entre 2011 e 2012.
Mais informações podem ser obtidas no Call Center Sefa, 0800-725-5533, no site da secretaria e no Manual de Atendimento.
