Todos os 25 postos da cidade de Araguaína, além de 32% (13) de um total de 40 postos de Palmas e cerca de 31% (6) dos 19 postos da cidade de Gurupi, na região Sul do Tocantins, apresentaram aumentos suspeitos em combustíveis, após o anúncio de reajuste feito pela Petrobras para as refinarias, esta semana. Agora a Superintendência Pró-Direitos e Deveres nas Relações de Consumo (Procon-TO) quer saber se os postos repassaram de maneira irregular o último aumento anunciado para gasolina (6,6%) e diesel (5,4%).
Os dados foram apresentados pelo superintendente do Procon, Ducélio Stival, a partir de fiscalização realizada na tarde da última quinta-feira. Para o superintendente a prática de aumento irregular poderá ser considerada crime. “Se o aumento foi realizado com estoque anterior ao reajuste feito pelo governo federal, anunciado no último dia 29, a prática pode ser considerada um crime contra o mercado”, esclareceu Stival.
Entre os dados apurados pelo Procon, existem aumentos que ultrapassam o percentual anunciado pelo governo Federal: 6,6% para gasolina e 5,4% para diesel. “Alguns postos tiveram aumento inclusive no valor do etanol que não participou do pacote de reajuste apresentado pelos órgãos federais”, disse o superintendente.
Todos os postos visitados receberam notificação do Procon dando prazo de 24 horas para apresentar as notas fiscais de compra do combustível vendido entre os dias 1º e 31 de janeiro. Caso seja constatada a venda irregular, as sanções aplicadas, segundo Stival vão de multa até a intervenção do estabelecimento. “As multas são medidas pedagógicas, que tem valor variando entre R$ 400 e R$ 6 milhões, mas em casos reincidentes ou mais graves a medida pode ser punitiva, a interdição do posto de gasolina”, afirmou.
Ainda segundo o superintendente do Procon, a iniciativa do órgão veio mesmo sem a reclamação formal por parte dos consumidores. “o que acontece é que o consumidor recebe a informação do aumento, dado pelo governo Federal, e julga que esse impacto na bomba vem de imediato, muitos revendedores de combustível, não todos, se aproveitam desse desconhecimento do consumidor”, finaliza Stival.
Sindicato
O presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustível do Tocantins (Sindiposto), Eduardo Pereira, se pronunciou sobre a fiscalização afirmando que “os preços praticados pelos postos são livres, obedecem apenas à lógica de mercado, se o revendedor compra uma mercadoria mais cara ele vai vendê-la também mais cara”. Pereira, entretanto, defendeu a iniciativa do Procon em averiguar se o repasse foi feito dentro da regularidade. “A fiscalização deve observar sim se o combustível que está sendo vendido foi adquirido com preço condizente, ou seja, se tem uma razão de aumento justificável”, finalizou. (Jornal do Tocantins)
