Em reunião realizada, nesta quarta-feira (30), as Secretarias de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (SETRES), dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC); a Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE-MA) e o Viva Cidadão definiram o calendário para a operacionalização, confecção e distribuição da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) eletrônica na Grande São Luís.
A CTPS eletrônica foi idealizada pelo Governo Federal e inova ao trazer o documento contendo um código de barras onde é registrado o número do PIS de cada trabalhador, o que permite acessar as diversas informações de sua vida profissional, desde seu primeiro emprego até a sua aposentadoria. A nova carteira tem um custo de confecção (R$ 0,60) mais baixo que a tradicional (R$ 2,40) e procura dificultar fraudes no documento, além de informatizar toda a vida do trabalhador.
No Maranhão, a expedição do documento é de responsabilidade da SRTE-MA, em parceria com a SETRES, que distribui a CTPS, através dos postos do Sine e das unidades do Viva Cidadão, administrado pela Sedihc.
“O Governo do Estado entende que este é um serviço que deve avançar no Maranhão e a nossa parceria com o Governo Federal, através do Ministério do Trabalho, busca fortalecer as políticas de trabalho e renda para nossa população”, destacou o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy.
Implantação
A agência central do Sine em São Luís começou os testes do maquinário necessário à confecção da nova CTPS nesta quarta-feira (30), estando com a equipe em treinamento para a oferta do novo serviço. Os testes deverão durar pelo menos uma semana. Imperatriz e Balsas também estão em período de testes.
Nas unidades do Viva Cidadão, a implantação terá início na Praia Grande, no próximo dia 04, data em que o órgão completa 15 anos de operações. As CTPS serão expedidas nos período de teste, enquanto as equipes receberem o treinamento necessário; passando a ter a implantação definitiva no dia 14 de fevereiro.
Segundo a secretária de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, a ampliação da parceria para distribuição da CTPS eletrônica atende à demanda do público do Viva Cidadão. “O papel do Viva Cidadão é a facilitação dos serviços para as comunidades”, avaliou. “É onde o Governo do Estado garante o acesso à serviços essenciais aos maranhenses, assegurando cidadania a quem procura “, analisa Luiza.
As equipes dos órgãos envolvidos devem voltar a se reunir no dia 15 de fevereiro para definir a implantação do serviço nos municípios do interior do Estado.
