O estabelecimento de um pacto federativo mais justo e uma grande revolução na qualidade da educação oferecida no Estado. Estas são, para o governador Simão Jatene, as duas principais urgências que o Pará precisa começar a resolver para tentar superar, entre outros problemas, a pobreza e a desigualdade social, ainda tão característicos desta região do país. Com esse objetivo, o governo vai acionar, em breve, o Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de conseguir a regulamentação das compensações devidas aos estados brasileiros, originalmente previstas pela Lei Kandir, mas nunca levadas a efeito. Além disso, também deverá lançar, em março, um grande pacto pela educação, numa ação que vai somar esforços de entes públicos, privados e a sociedade civil para buscar melhorias na qualidade da educação pública ofertada a crianças e jovens paraenses.
Os anúncios foram feitos durante a conferência magna “Pará: desafios e possibilidades”, que o governador proferiu, nesta quarta-feira (30) à noite, no campus Alcindo Cacela, da Universidade da Amazônia (Unama), por ocasião da abertura do ano letivo daquela instituição e o início das comemorações pelos 20 anos da universidade, a serem completados no próximo mês de outubro. “Dois campos de luta política, a meu ver, são fundamentais: a questão federativa, pois, hoje, o sistema fiscal e tributário brasileiro é absolutamente incompatível com qualquer tentativa de se construir uma sociedade mais igualitária e menos perversa, e a questão da educação, para que possamos avançar na qualidade e, assim, estabelecer o que eu costumo chamar de revolução pelo conhecimento”, ressaltou.
Antes de chegar a esse ponto, no entanto, o governador discorreu sobre o atual cenário político, social, ambiental e econômico em que o mundo, e, em especial a Amazônia e o Pará, está inserido. Jatene destacou o peso que a questão ambiental vem ganhando nas últimas décadas e a ligação intrínseca entre essa problemática e as inúmeras mazelas sociais que acometem não só os países mais pobres, como a humanidade em geral. “O avanço fantástico do chamado processo civilizatório foi também a expansão da pobreza e da desigualdade, agravadas, neste século, pela questão ambiental”, analisou.
Para o governador, economista por formação, só é possível enfrentar esses desafios através da chamada tripla revolução: pelo conhecimento; pela produção (com a inovação e criação de produtos ambientalmente menos agressivos) e pelas novas formas de gestão e governança (que deverão privilegiar o protagonismo dos governos subnacionais e da sociedade civil). “O nosso grande desafio, hoje, é entender como podemos reduzir a pobreza e a desigualdade sob as fortes restrições ambientais a que estamos submetidos. Nesse sentido, estou totalmente convencido de que é possível alcançarmos outro padrão econômico sem avançarmos um palmo sobre a floresta, apenas com o que já está posto. Ou seja, tenho certeza de que é plenamente possível estabelecermos uma economia florestal decente, sustentável ambientalmente”, explicou.
Segundo Jatene, algumas iniciativas já demonstram isso na prática, como é o caso do Programa Municípios Verdes. “É possível avançar muito, por exemplo, na questão da agricultura, que hoje ocupa apenas três dos 27 milhões de hectares de área antropizada que temos no Estado. Se conseguíssemos, por exemplo, melhorar a divisão entre a agricultura e a pecuária, poderíamos obter resultados fantásticos, sem fazer grandes revoluções, com soluções simples, como a melhoria na produtividade da pecuária”, citou, acrescentando que, para isso, no entanto, é urgente buscar novas fontes de recursos, “daí a importância de se lutar por um novo pacto federativo”.
Ao final da conferência, acompanhada por professores, gestores e representantes de alunos da Unama, o governador Simão Jatene foi presenteado pela reitora da instituição, Ana Célia Silva, e pelo professor e artista plástico Emanuel Franco, com uma tela que retrata a visualidade dos bois de máscara do município de São Caetano de Odivelas. “A universidade, e a Unama é uma dessas instituições, tem por essência o fantástico desafio de dar universalidade ao que nós temos de específico e tornar específico aquilo que é o conhecimento universal, fazendo permanentemente essa conexão. Isso é especialmente desejável pra Amazônia, que tem a dupla condição de, por um lado, ser um grande nicho prestador de serviços ambientais, em escala planetária, e, por outro, ser base material de vida digna para as aproximadamente 25 milhões de pessoas que vivem aqui”, concluiu. (Elck Oliveira)
