A tão esperada reforma administrativa do governo do Estado deve acontecer apenas no início de fevereiro deste ano. Segundo o secretário de Relações Institucionais, Eduardo Siqueira Campos (PSDB), a determinação é do governador Siqueira Campos (PSDB), que pretende aguardar as prestações de contas das secretarias, que serão apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Somente a partir da análise dessas contas é que o governo irá avaliar, conforme as pastas que tiveram melhor ou pior desempenho em 2012, quais serão extintas ou agrupadas.
De acordo com Eduardo, mesmo que uma secretaria seja extinta, serão preservadas todas as políticas públicas nela incluída, com o entendimento de reaproveitar recursos que seriam gastos com atividades-meio, ou seja, as verbas que seriam de serviços essenciais sem nenhuma relação com o objetivo principal de uma pasta serão destinadas às atividades-fim, que caracterizam o objetivo principal do órgão.
Reforma
Segundo apuração na nova estrutura administrativa poderão desaparecer secretarias, agências, institutos e outros órgãos que exageraram em gastos sem resultados suficientes que os justifiquem. Dessa forma, a aposta do Palácio Araguaia é minimizar as despesas com pessoal, com estrutura física, além de dar caráter dinâmico aos mecanismos e instrumentos de governança. Na reforma, a área da Cultura será dependente da Secretaria da Educação, que abrigará também a área esportiva, desmembrada da Secretaria da Juventude, outra que será extinta. A Secretaria de Trabalho e Ação Social (Setas) poderá absorver políticas de outros órgãos afins, a exemplo das ligadas ao idoso.
O Departamento de Estradas e Rodagens (Dertins) deverá se juntar à Infraestrutura. A Secretaria de Habitação pode ser absorvida pela de Cidades e Desenvolvimento Urbano, que deverá mudar de nome para Secretaria das Cidades. A Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Agência de Turismo (Adtur) podem ficar sob a responsabilidade da Indústria, Comércio e Turismo. E o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) deve ser conjugado à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Segurança seguirá desmembrada nas pastas da Segurança Pública e Cidadania e Justiça. Já o futuro da Secretaria da Saúde, com a prorrogação do contrato da Pró-Saúde e o Estado em meio a uma crise, ainda estaria indefinido.
Como pode ficar
As Secretarias da Cultura, Juventude e Esporte, Habitação e Ciência e Tecnologia serão extintas. A Secretaria da Educação absorverá as áreas da cultura e esporte; a da juventude deve ser acoplada à Setas, que pode mudar de nome. Ciência e Tecnologia e a Adtur devem ser absorvidas pela Indústria e Comércio. O Dertins deve ser extinto, ficando como diretoria ou superintendência da Infraestrutura. (Jornal do Tocantins)
