2012 não foi um ano bom para as finanças do Estado, atingidas pela frustração de receitas e por ações que se mostraram ineficazes e contribuíram para aumentar os prejuízos da máquina pública.
Como o cenário futuro também não se mostra róseo, face à redução de recursos orçamentários em praticamente todas as áreas, o governo Siqueira Campos decidiu apostar suas fichas numa ampla e radical reforma administrativa, ancorada em eixos centrais, cujos detalhes chegarão à Assembleia Legislativa (AL), via Medida Provisória, no mais tardar até o último dia do ano.
Os eixos centrais da nova estrutura administrativa deverão absorver secretarias, agências, institutos e outros órgãos que se mostraram pródigos em despesas, mas com resultados aquém do esperado. É a aposta, e a promessa, do Palácio Araguaia para conter despesas com pessoal, com estrutura física e dinamizar os mecanismos e instrumentos de governança.
Apêndices
A Secretaria de Cultura deverá se tornar um apêndice da pasta da Educação, que abrigará também a área esportiva, desmembrada da Secretaria da Juventude, outra que será extinta. Suas atribuições devem passar para o eixo social – hoje representado pela Secretaria de trabalho e Ação Social (Setas) – que poderá absorver ainda políticas de outros órgãos afins, como as ligadas ao idoso. Ainda sobre o eixo da Educação, as delegacias regionais de ensino devem ser repensadas.
Ainda segundo apuração, a administração dessas áreas apêndices deve ficar a cargo de um superintendente ou de um diretor. O governo garante que a perda de status de secretaria não significará menos investimentos nessas áreas.
Dertins
É o caso do Departamento de Estradas e Rodagens (Dertins), que deverá ser acoplado ao eixo da Infraestrutura. Ou da Secretaria de Habitação, absorvida pela de Cidades e Desenvolvimento Urbano, pasta cuja nomenclatura deverá ser Cidades – outro eixo do novo organograma do Estado. Nesse mesmo funil devem entrar a Secretaria de Ciência e Tecnologia e a Agência de Turismo (Adtur), que podem ficar sob o guarda-chuva do eixo Indústria, Comércio e Turismo. E o Naturatins, abrigado que pode ser pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Outro eixo, a Segurança seguirá desmembrada nas pastas da Segurança Pública e Cidadania e Justiça. Já o eixo Saúde, em meio à crise com a Pró-Saúde, ainda é uma mistério.
Como pode ficar
As secretarias da Cultura, Juventude e Esporte, Habitação e Ciência e tecnologia serão extintas. A Secretaria de Educação absorverá as áreas da cultura e esporte; a da juventude deve ser acopladaà Setas, que pode mudar de nome. Ciência e Tecnologia, assim como a Adtur, deve ser absorvida pela Indústria e Comércio. O Dertins deve ser extinto, ficando como diretoria ou superintendência da Infraestrutura. (Jornal do Tocantins)
