O juiz João Augusto de Oliveira Júnior, titular da 2ª Vara de Execução da região metropolitana de Belém, deve decidir no fim de dezembro se acata o pedido de prisão domiciliar feito no último dia 13 de novembro pelo advogado do coronel Mário Pantoja. O militar foi condenado a mais de 100 anos pela morte de 19 trabalhadores rurais sem terra durante confronto com policiais militares em 1996 em Eldorado dos Carajás. Atualmente, ele cumpre a pena em regime fechado.
O representante do réu alega que este está com uma cardiopatia e precisa de cuidados especiais. Órgãos integrantes do Sistema Prisional e sociedade civil organizada, caso queiram, têm até 10 dias para se manifestar sobre o pedido.
Somente depois de ouvir as organizações, o juiz decidirá se acata ou não a solicitação. O advogado argumenta que o pedido visa garantir a saúde do custodiado, uma vez que a Casa Penal onde se encontra não oferece estrutura nem profissional de saúde para atendimento emergencial.
O despacho do requerimento foi feito na última quinta-feira, 13. Enquanto o sentenciado aguarda a decisão, o juiz determinou ao gestor da Casa Penal não obstar o acesso ao atendimento de profissional de saúde particular.
Prisão
O coronel da PM Mário Colares Pantoja foi preso no dia 7 de maio deste ano, no Centro de Recuperação Especial Coronel Anastácio das Neves, que fica em Santa Izabel, no nordeste do Pará. Ele se apresentou espontaneamente após o juiz da 1ª Vara do Tribunal de Justiça do Pará ter determinado, na manhã do dia 7, a prisão do coronel e do major José Maria Pereira de Oliveira.
O Massacre de Eldorado
Mario Pantoja era o comandante da operação da Polícia Militar encarregada de liberar o tráfego no trecho conhecido como “Curva do S”, na rodovia PA 150, no sul do Pará. O local estava ocupado por cerca de 1,5 mil trabalhadores rurais ligados ao MST, que reivindicavam terras para a reforma agrária. O confronto com policiais ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, e além de bombas de gás lacrimogêneo a polícia atirou contra os manifestantes.
Dos 155 policiais que participaram da ação, Mário Pantoja e José Maria de Oliveira, comandantes da operação, foram condenados a penas que superaram os 150 anos de prisão. Eles respondiam em liberdade, por força de um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal, concedido em 2005. (G1)
