Já está agendada para fevereiro do ano que vem uma reunião entre o Programa Municípios Verdes (PMV) e os 144 prefeitos eleitos e reeleitos de todo o Pará. A ideia é apresentar a iniciativa e angariar novas adesões, discutindo com os gestores municipais caminhos para que as metas de redução de desmatamento no Estado sejam alcançadas. A reunião foi definida nesta quinta-feira (6), durante o VI Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, que segue até sexta-feira (7), no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.
“Temos alguns municípios no Estado que estão classificados como embargados, ou seja, ainda estão na lista de ‘desmatadores’ do Ministério do Meio Ambiente, o que acaba gerando para eles uma série de restrições, inclusive em termos de financiamentos; e temos outros que estão sob pressão. São aqueles com alta taxa de desmatamento. São essas duas categorias de municípios que vamos focar. Elas reúnem, ao todo, 36 municípios, que consideramos críticos. Vamos dar uma atenção especial a eles, sem descuidar dos outros, que já estão consolidados”, explicou a coordenadora de Ordenamento Ambiental do PMV, Wandreia Baitz.
Wandreia participou, como convidada, da oficina intitulada “Municípios Verdes e cidades sustentáveis na Amazônia: indicadores e planos de metas”, ocorrida nesta quinta-feira (6) à tarde, como parte da programação do fórum no Hangar. Para ela, o evento foi uma ótima oportunidade de falar sobre o programa, que já conta com a adesão de mais de 93 municípios do Pará.
“A meta central do programa é apoiar as ações de ordenamento ambiental, territorial e fundiário, especialmente no que se refere à execução do Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta fundamental para a gestão dos municípios e do Estado porque identifica as áreas de reserva legal, as áreas antropizadas de uso do solo e também funciona como uma ferramenta de identidade da propriedade. O Fórum Amazônia Sustentável acaba abrindo a possibilidade de levar a experiência bem-sucedida do Pará para os outros Estados da Amazônia”, destacou.
Parceria – Quem também falou durante a oficina foi o presidente do Observatório Social de Belém, Ivan Costa, sobre o Programa Cidades Sustentáveis, que oferece aos municípios uma agenda completa de sustentabilidade urbana e, agora, também é parceiro do PMV.
“A cada ano que passa, o Fórum Amazônia Sustentável cresce e agrega mais valor para a discussão dos problemas amazônicos, sempre apresentando novidades. Este ano, uma delas foi o Programa Cidades Sustentáveis, nessa parceria que está sendo montada com o Programa Municípios Verdes. A junção dos dois programas resulta em um trabalho que consegue articular um desenvolvimento justo e sustentável para o município a uma gestão estadual, o que sempre foi um grande desafio”, frisou.
Segundo Ivan Costa, logo depois de firmado o termo de cooperação entre os dois programas – em junho deste ano, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20 – começou um trabalho conjunto de articulação e divulgação do “Cidades Sustentáveis” em todo o Estado, para que os então candidatos nas eleições municipais de outubro pudessem aderir à ideia.
“Aqui na região amazônica, o primeiro Estado a aderir ao Programa Cidades Sustentáveis foi o Pará. Agora, outros governos, como o do Amapá, estão aderindo, e esta é uma tendência, porque os governos começam a perceber que a pauta urbana do Programa Cidades Sustentáveis agrega muito ao seu planejamento governamental”, asseverou.
Quem acompanhou as discussões saiu satisfeito, como o prefeito eleito da cidade de Rincão (interior de São Paulo), Dudu Bolito. Membro do Observatório Social da Cidade, ele acredita que, em muitos casos, os próprios gestores não têm conhecimento sobre a existência de programas como esse. Daí, a importância de socializar as experiências que são abordadas em eventos dessa natureza.
“É fundamental estimular, mostrar exemplos positivos. Temos que pensar em alguma maneira de apresentar esses programas para as novas administrações municipais de todo o País, pois são iniciativas de grande importância”, afirmou.
A programação do VI Encontro do Fórum Amazônia Sustentável, cujo tema é “Os desafios para o desenvolvimento sustentável na Pan-Amazônia”, segue até esta sexta-feira (7), no Hangar, e inclui debates, oficinas temáticas, workshop para jornalistas e filmes.
