Em uma ação inédita do Governo do Pará, 102 famílias remanescentes de quilombos, residentes na comunidade Mocambo, a 2 quilômetros da sede municipal de Ourém (no nordeste paraense), receberam na manhã desta segunda-feira (3) o primeiro título de terra coletivo, entregue pelo governador Simão Jatene. A titulação foi concedida pelo Instituto de Terras do Pará (Iterpa), após 15 anos, e possui o registro nominal de todos os representantes das famílias beneficiadas.
A comunidade recebeu os agradecimentos do governador por ter esperado tanto tempo pela regularização das terras. “Ouvi muitos agradecimentos, mas devo lhes dizer que quem tem que agradecer aqui somos nós, do governo, pois somos servidores públicos e estamos trabalhando para garantir a qualidade de vida de cada morador desta comunidade. O que temos de mais rico em nosso Estado é esta pluralidade cultural, que hoje é valorizada com o nome de cada um de vocês no documento que ficará na história e na memória deste povo. Não esqueçam que as lutas somente são vencidas quando são coletivas”, reiterou Simão Jatene, que ao chegar à comunidade participou de uma manifestação religiosa, sob as bênçãos de São Benedito.
O documento de titulação emocionou a moradora mais antiga da comunidade, Antônia Ferreira dos Santos, 73 anos. Ela relembrou os confrontos travados por sua família com fazendeiros, para garantir a permanência na terra onde nasceu. “Este momento é único para todas as famílias do Mocambo. Lembro o dia em que meu pai foi preso por não aceitar que nossa terra fosse arrendada aos fazendeiros. Meu pai, Sebastião Ferreira dos Santos, foi um guerreiro na luta pela legalização desta comunidade. Hoje, meu filho, José Maria dos Santos, é quem assume este posto, por isso estamos muito felizes e orgulhosos”, declarou Antônia dos Santos.
Agradecimento
José Maria, conhecido por Zema, é o atual presidente da Associação Comunitária do Mocambo, que congrega as principais lideranças da região. Ao receber a documentação, ele também se emocionou e agradeceu, afirmando que era “uma satisfação imensa viver este momento, depois de tantas batalhas travadas nesta terra. Agradecemos muito ao Governo do Estado por reconhecer este direito, que é nosso e de cada cidadão brasileiro”.
“A concessão de títulos fortalece a identidade do quilombola e do cidadão que tem direito à terra. O Governo do Pará está à frente nacionalmente, quando retoma todo o processo de titulação de terras”, ressaltou Maria Luiza de Carvalho, do Centro de Estudos e Defesa do Negro no Pará (Cedenpa). “Para nós, do Centro de Defesa, é um processo de reafirmação histórico que o Pará vem assumindo diante de todos os Estados brasileiros, pois das 450 comunidades quilombolas localizadas no Pará, 100 já receberam título de terra”, informou Maria Luiza de Carvalho.
Os benefícios para a população após a regularização fundiária foram ressaltados pela presidente da Associação de Mulheres do Nordeste Paraense, Maria Sandra dos Santos. “Estamos muito agradecidos, pois este momento representa para nós o resultado de, pelo menos, 15 anos de luta. A partir de agora podemos ser atendidos por políticas públicas voltadas ao meio rural, além dos benefícios previdenciários e do acesso a cotas no ensino superior”, frisou.
O presidente do Iterpa, Carlos Alberto Lamarão Corrêa, destacou que o Pará foi o primeiro a entregar um título coletivo de terra e apresenta, em todo o país, a maior emissão de títulos em benefício de comunidades quilombolas. Lamarão disse ainda que o Estado foi precursor na desapropriação por interesse social em favor de comunidades quilombolas, no período de 2000 a 2006.
