Técnicos da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, 21, no gabinete da Sespa, para debater a implementação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no Pará. Participaram do encontro representantes da Coordenação Nacional de Saúde Mental, vinculada ao Ministério da Saúde, e do Movimento Paraense da Luta Antimanicomial.
A diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde, Dione Cunha, explica que o momento é de mudanças, uma vez que dos 144 municípios paraenses, só 22 tiveram prefeitos reeleitos. “A implantação dessa Rede resulta, principalmente, da sensibilização dos gestores municipais, que precisam tratar a questão do transtorno mental com mais compromisso”, diz.
Dione também lembrou que reuniões técnicas sobre o assunto foram realizadas ao longo de 2012 com representações dos 13 Centros Regionais de Saúde, com a intenção de disseminar as orientações do Ministério em torno de mais esse ajuste para o atendimento às pessoas com transtorno mental e dependentes químicos. A diretora informou, ainda, que o desenho contendo as potencialidades e vulnerabilidades dessas regiões já atravessou a fase de levantamento, em que os requisitos foram o acesso, o número de habitantes e a rede de saúde dos municípios abrangidos. O passo seguinte será o de pactuar as propostas mediante o parecer do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado (Cosems).
O debate em torno da Rede, em termos práticos, tem a intenção de disponibilizar a criação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS I, II e III – sendo o III para tratamento de Transtornos ou Álcool e Drogas), a destinação de leitos de saúde mental em hospital geral, criação de unidades acolhedoras infanto-juvenil e adulto (para homens e mulheres), residências terapêuticas e a criação do programa de geração de renda e reabilitação psicossocial. O documento final sobre a RAPS do Estado deve ser finalizado em dezembro, a tempo de ser apreciado pelos participantes da reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Sistema Único de Saúde do Estado.
Durante o encontro, as técnicas do Ministério da Saúde, Isadora Souza e Graziela Barreiros, apresentaram o que já vem sendo feito pela Coordenação Nacional de Saúde Mental. A coordenadora estadual de Saúde Mental, Marilda Couto, também expôs as ações e estratégias desenvolvidas até o momento pelo Grupo Condutor Estadual, assim como as novas formas de trabalho que resultarão na efetiva instituição da rede, cujo papel será o de determinar o funcionamento, fluxo e o protocolo de atendimento nas unidades que recebem esse perfil de paciente.
Ainda segundo Marilda Couto, o encontro representa um esforço do Estado em responder às recomendações do Ministério da Saúde, mediante o Decreto 7.508, de 2011, que vem garantir o fortalecimento do trabalho. “O Estado já passou por vários avanços, mas o serviço demanda sempre uma reformulação. O objetivo maior é melhorar a qualidade do atendimento à população, ou seja, facilitar para os usuários os caminhos dentro dessa estrutura que é a Rede de Atenção”, destacou.
Participaram da discussão Ester Souza, presidente do Movimento Paraense da Luta Antimanicomial, e demais diretores de departamentos da Sespa: Paulo Campos, diretor do Departamento de Atenção Integral às Urgências e Emergências (Daiue); Jane Neves, diretora do Departamento de Atenção à Saúde (Dase); Conceição Oliveira, coordenadora estadual da Saúde da Mulher; Luís Guilherme, diretor do Departamento de Humanização, e Moysés Mascarenhas e Fátima Bentes, técnicos do Departamento de Controle e Avaliação de Unidades de Assistência.
