A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) informa que, desde o dia 16 de novembro, o valor do Preço Médio Ponderado Final (PMPF) dos combustíveis foi alterado, para efeito de tributação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), equiparando-se ao valor cobrado nos postos de combustíveis. Assim, o PMPF da gasolina passará de R$ 2,8150 para R$2,8520, e o diesel, de R$ 2,0803 para R$ 2,2650.
O PMPF do etanol cairá dos atuais R$ 2,4820 para R$ 2,3440. A alteração do preço – também conhecido como preço de pauta – foi publicada em Ato Cotepe 21, no Diário Oficial da União, em 9 deste mês. “Este é um procedimento de rotina. De acordo com a legislação em vigor, a pesquisa de preços dos combustíveis pode ser feita a cada 15 dias. No caso da gasolina, a variação foi mínima. A maior variação aconteceu no preço médio do diesel, que estava há mais de 40 meses sem correção. O álcool teve uma redução”, explica o auditor de receitas Manoel Anildo Figueira Brasil, coordenador de Substituição Tributária da Sefa.
Ele informa que a última mudança no PMPF desses produtos no Pará ocorreu em maio de 2011, com exceção do diesel, que não tinha modificação desde abril de 2009. “Neste período, todas as variáveis sofreram reajuste, exceto para fins de tributação”, completa.
A pesquisa para ajuste do PMPF tem o objetivo de deixar a base de cálculo do ICMS sempre coerente com a realidade dos preços que consumidor final está desembolsando. Para tanto, foram usados os dados levantados pela autarquia reguladora do setor, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), em pesquisa do mês de outubro deste ano. A pesquisa da ANP pode ser vista no site www.anp.gov.br/ preço.
