Nos próximos dias 12 e 13 de novembro, a capital paraense será a cidade anfitriã do 3º Simpósio Internacional de Justiça Restaurativa da Região Norte e Nordeste do Brasil. A expectativa dos organizadores é reunir cerca de 450 pessoas no evento promovido pelo UNICEF, por meio da Organização Não Governamental Terre des Hommes (Tdh) e pelo Governo do Estado, através do Pro Paz
O simpósio tem como objetivo disseminar os conceitos da Justiça Restaurativa e suas práticas auto-compositivas. O encontro visa ainda contribuir para a democratização do acesso à justiça e a criação de sinergias entre diversos representantes do sistema de justiça e da sociedade para promoção dos direitos humanos, além de fortalecer meio alternativos de pacificação de conflitos e promover a cultura de paz.
O III Simpósio é resultado de um processo iniciado em 2005, que vem promovendo um amplo debate nacional e internacional. Os eventos que precederam a este foram: o 1º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa, em Araçatuba (SP); o 2º Simpósio Brasileiro de Justiça Restaurativa, em Recife (PE), em 2006; o I Congresso Mundial em Justiça Restaurativa, em Lima, no Peru, em 2009; o I Seminário Brasileiro de Justiça Juvenil Restaurativa, em 2010 em São Luís (MA) e o I Seminário Norte e Nordeste em Justiça Juvenil Restaurativa, Mediação e Cultura de Paz, em 2011, em Fortaleza (CE).
Durante os dois dias de programação, o público inscrito gratuitamente, terá a oportunidade de participar de palestras, painéis e debates. Cinco palestrantes internacionais vão participar do simpósio. Ao longo do evento, serão apresentadas as práticas implantadas no Canadá há mais de 30 anos, além do panorama da sua implementação na América Latina. Neste Simpósio da Região Norte e Nordeste buscará ainda reunir as principais experiências em curso ou já consolidadas em Justiça Restaurativa em busca pela conexão, articulação e troca de experiências.
O evento conta com o apoio Organizadora o Tribunal de Justiça, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e Escola Superior da Magistratura, o Ministério Público do Pará, a Defensoria Pública, o Governo do Estado do Pará, com o envolvimento direto da Escola de Governo e o do Programa Propaz, Unicef e Terre des hommes (Tdh).
A Justiça Restaurativa é uma realidade em diversos países, entre eles, o Canadá, Estados Unidos, Nova Zelândia e é recomendada pelas Organizações das Nações Unidas. No Brasil, a Lei Federal nº 12.594 de 18 de janeiro de 2012, incorporou a proposta no ordenamento jurídico brasileiro, prevendo a prioridade a práticas ou medidas que sejam restaurativas e, sempre que possível, atendam às necessidades das vítimas no atendimento socioeducativo.
Antes deste Simpósio em Belém, Porto Alegre (RS), Caxias do Sul (RS) e São Paulo também realizaram o evento, como resultado de uma articulação nacional.
