O fortalecimento das instituições de desenvolvimento regional, prioridade para a regularização fundiária, e a proposição de um fundo social de desenvolvimento regional, constituído de parte dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), para reduzir impactos no entorno dos grandes projetos estruturantes da Amazônia. Essas foram as sugestões do superintendente da Sudam, Djalma Mello, acatadas na Carta do Norte, pelas representações governamentais, empresariais, da sociedade civil organizada e instituições de ensino e pesquisa, na I Conferência Macrorregional de Desenvolvimento da Amazônia. O encontro discutiu esta semana as diretrizes para a reformulação da Politica Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), no auditório da Sudam, em Belém. A carta foi aprovada no encerramento da conferência, nesta quarta-feira, 31.
O documento sugere ações como o estímulo a atividades não degradantes da fauna e flora, respeito à sociodiversidade cultural e ambiental, fortalecimento do associativismo, cooperativismo e economia solidária, o foco no capital humano e social como fundamentais para a promoção do desenvolvimento regional. Além disso, ela trata da questão da geração de energia elétrica como um “grande potencial de energias renováveis”, especialmente a hidrelétrica. A carta afirma ser “inadmissível que os amazônidas paguem as tarifas de energia mais caras do país”.
Com relação aos impactos dos grandes projetos, a carta sugere o aperfeiçoamento dos mecanismos de concessão e controle para defender os interesses das populações locais, mas reconhece que os investimentos em infraestrutura como um dos principais mecanismos para a promoção do desenvolvimento e a redução das desigualdades regionais. A carta vai ser enviada para a Conferência Nacional, em novembro, em Brasília. (Leidemar Oliveira)
