O Plano de Educação Estadual nas Prisões – fruto da parceria das Secretarias de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) e de Educação (Seduc) – beneficia, hoje, 351 apenados do sistema prisional maranhense. Destes, 105 estão na alfabetização e 246 no ensino médio. Ao todo, são seis estabelecimentos carcerários contemplados por esta ação educacional, sendo quatro na capital e dois do interior do estado.
A coordenadora de Educação nas prisões do Maranhão, Silvana de Oliveira Lima, contou que as metas para os anos de 2013 e 2014 já foram estabelecidas. Neste período, segundo ela, a proposta é aumentar o número de unidades de seis para 17 estabelecimentos penais beneficiados. “Com isso teremos 11 novos estabelecimentos prisionais ofertando a educação nas prisões”, disse.
Com o aumento de presídios contemplados, consequentemente, o número de internos será ainda maior. “Vamos chegar nesse a mais de 3 mil apenados beneficiados”, estimou Silva de Oliveira.
Com a finalidade de proporcionar melhor qualidade na educação do sistema penitenciário do Maranhão, o Plano de Educação Estadual nos presídios vem garantir ainda a ressocialização dos internos, algo que eles têm por direito. “É dever do Estado, e consta na Lei de Execução Penal (LEP), garantir a educação ao detento. Trabalhando a educação do interno, consequentemente a ressocialização dele está sendo colocada em prática”, afirmou a coordenadora.
Entretanto, Silvana deixa claro que a ressocialização não está exclusivamente direcionada à oferta de educação nas unidades. “A ressocialização implica em ações que abrangem ainda assistência à saúde, psicológica e outras”, lembrou.
Diagnóstico
Um diagnóstico realizado pelos dois órgãos revela que daqui a dois anos, 3.010 detentos serão contemplados com as ações de educação nos presídios. O levantamento mostra ainda que até 2013 este número chegará 1.172 apenados beneficiados. A quantidade de alunos no nível de alfabetização será de 320, conforme estimativa do plano de ação realizado pela Seduc. Enquanto que nos ensinos fundamentais iniciais e finais, serão de 320 e 352, respectivamente.
Em 2014, a meta é que o número de alfabetizados chegue a 160, enquanto que nos ensinos fundamentais iniciais e finais a proposta é que alcance um total de 320 e 620, concomitantemente. “No ensino médio, em unidades carcerárias, o levantamento aponta em 2013, um total de 180 alunos Já em2014, a meta é termos 560″, frisou Silvana de Oliveira.
Oportunidades
Para o secretário titular da Sejap, Sérgio Tamer, o plano é um diferencial para o sistema. “Garante oportunidades aos internos, por meio de uma educação qualificada”, destacou. Para reforçar essa ação pela educação, a Sejap ainda vai garantir que os detentos tenham cursos profissionalizantes em diversas áreas, como panificação e confeiteiro, marcenaria, técnico agrícola e outros.
O projeto foi elaborado pelas mestras em Educação da Seduc, Edith Ferreira e Sheila Coelho; a especialista em Supervisão Escolar e Psicopedagogia, Carolina Coimbra; e pela coordenadora de Educação nas Prisões do Estado, Silvana de Oliveira.
O coordenador de Ressocialização, Roberto Araújo, e o chefe da Assessoria de Planejamento da Sejap, Bruno Pollary, auxiliaram nas estatísticas e necessidades referentes as unidades prisionais do Maranhão.
