O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) entrega, neste sábado, 16, retroescavadeiras ao municípios de Araguatins, Nazaré e Darcinópolis. Cada local contemplado receberá um equipamento. As máquinas ajudam na reconstrução de estradas vicinais e a amenizar os impactos da seca. A ação integra a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Representando o ministro Pepe Vargas, o delegado do MDA em Tocantins, Agostinho de Oliveira Chaves, fará a doação do maquinário aos municípios. A solenidade será na Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do Desenvolvimento Agrário, em Palmas.
Os municípios favorecidos pela entrega pertencem ao Território da Cidadania Bico do Papagaio. A seleção para a escolha dos beneficiados pela ação do PAC 2 seguem alguns critérios. Dentre eles estão, por exemplo, ter maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) agrícola no PIB total do município, ter menos de 50 mil habitantes, além de possuir maior extensão territorial e maior presença de agricultores familiares em relação ao total dos produtos registrados no município.
Segundo o delegado do MDA em Tocantins, Agostinho de Oliveira Chaves, as máquinas contribuirão para a melhoria do acesso às propriedades rurais. O representante da pasta destaca os impactos no período de estiagem. “Enfrentamos muitos problemas com a falta de água em algumas regiões, não só para as famílias, mas, também, para os animais. Cacimbas e barragens podem ser construídas com o auxílio desses equipamentos”, afirma.
Outro aspecto ressaltado por Agostinho de Oliveira é a economia financeira que as Prefeituras terão. “Muitos prefeitos afirmam que o custo do maquinário é muito alto e que, com a entrega, deixarão de pagar o aluguel das retroescavadeiras, o que proporcionará o emprego dos recursos para outras demandas das prefeituras”, detalha o delegado.
Agricultura familiar tocantinense
A agricultura familiar é hoje responsável por mais de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. De acordo com o Censo Agropecuário de 2006, o mais recente feito no país, há, em Tocantins, mais de 42 mil estabelecimentos da agricultura familiar, correspondendo a 76% dos estabelecimentos agrícolas do estado. O valor bruto da produção dessas famílias ultrapassa R$ 274 milhões. Os principais alimentos fornecidos por esses trabalhadores do campo no estado são café, feijão e mandioca.
Pela lei brasileira (11.326/2006), o agricultor familiar está definido como aquele que pratica atividades ou empreendimentos no meio rural, em área até quatro módulos fiscais, utilizando predominantemente mão de obra da própria família em suas atividades econômicas. A lei abrange, também, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores.
A ação do PAC 2 vai contemplar cerca de 80 mil agricultores familiares. “Só no município de Araguatins, no território da cidadania Bico do Papagaio, aproximadamente 25 mil famílias de assentados da reforma agrária serão favorecidas”, diz o delegado Agostinho de Oliveira.
O MDA no Estado
Os programas e iniciativas do Ministério do Desenvolvimento Agrário contribuem para a potencialização das atividades agrícolas, principalmente na produção de mandioca e leite, destaques da região. Atualmente, 900 famílias são atendidas pelos contratos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) do ministério no território do Bico do Papagaio.
A partir de agosto, as mulheres rurais terão acesso aos mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), que emite documentos civis, trabalhistas e previdenciários. O MDA também está implantando, em Tocantins, a Rede Brasil Rural (RBR) – inovadora ferramenta virtual de comercialização de produtos da agricultura familiar. Outra ação da pasta é a construção de quatro escolas que vão atender estudantes do meio rural nos territórios do Cantão, Jalapão e Bico do Papagaio, que deve ser concluída em 2012. O ministério ainda está reformulando o Programa Nacional de Crédito Fundiário em Tocantins.
