A Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) iniciou a preparação de editais de licitação de serviços e fornecedores que devem atender à pasta quando a mesma reassumir a gestão das 17 unidades hospitalares, que haviam sido terceirizadas em setembro de 2011. A afirmação é do titular da Sesau, Nicolau Esteves, que voltou a defender que não haverá desabastecimento nos hospitais públicos do Tocantins. Esteves alertou ainda as empresas que ameaçam retirar equipamentos e descontinuar o fornecimento ou prestação de serviços nas unidades. Segundo ele, elas irão responder civil e criminalmente por seus atos, caso coloque em risco a vida dos usuários.
“Na última segunda-feira, nos reunimos com alguns fornecedores e acertamos o fornecimento de medicamentos e materiais necessários para manter as unidades em pleno funcionamento”, disse.
O secretário declarou que não há um cronograma estabelecendo um prazo para a rescisão contratual e que o processo acontece gradativamente, à medida que acontece o encontro de contas e ainda os ajustes da transição da gestão, que volta a ser da Sesau. “Estamos agindo com muita cautela, sendo que já fizemos uma rodada de pagamentos e na próxima semana devemos nos reunir para mais uma rodada, além de definir outras medidas nesse processo de rescisão”, esclareceu.
Contratos
Questionado sobre a situação dos profissionais contratados pela Pró-Saúde para atuar nas unidades, Esteves disse que a Sesau irá contratar os serviços fins em alguns casos, como exemplo citou os serviços de Centro de Tratamento Intensivo (CTI), e nos outros serão feitos contratos temporários à medida que a pasta identificar a necessidade de contratação.
Fornecedores
O representante da empresa Oxymed – que fornece equipamentos e serviços de leitos de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI)-, Marcos Meneguetti, disse ontem que a empresa irá retirar equipamentos de dez leitos de UTI do Hospital Geral de Gurupi, caso a Pró-Saúde não efetue o pagamento do débito com a Oxymed. Segundo Meneguetti, a organização social deve R$ 145 mil a empresa. “Após diversas tentativas de receber os débitos da Pró-Saúde com a empresa sem nenhum sucesso, a administração decidiu que, se não for efetuado o pagamento do débito até hoje, iremos retirar os equipamentos na próxima sexta-feira”, explicou.
Esteves afirmou que desconhecia o fato. “Não fomos notificados, mas aproveito para alertar essas empresas que ameaçam suspender os serviços: caso aconteça alguma situação que coloque em risco a sociedade, em função da descontinuidade desses serviços, elas serão penalizadas civil e criminalmente”, afirmou.
Rescisão
No último dia 17, Nicolau Esteves anunciou a rescisão contratual com a Organização Social Pró-Saúde, terceirizada em setembro de 2011 para gerenciar 17 unidades hospitalares no Tocantins. (Jornal do Tocantins)
