Nesta sexta-feira, 25, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) realizou o Seminário de Direito Eleitoral em Marabá, tendo como público alvo juízes, promotores, serventuários do Cartório Eleitoral de Marabá, representantes de partidos políticos, pré-candidatos, forças armadas, polícias federal, militar e civil, advogados, contadores e acadêmicos. O evento foi realizado no auditório da Faculdade Metropolitana e contou com sete palestras proferidas por autoridades jurídicas reconhecidas, entre elas o ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A abertura do evento aconteceu às 8h30, com a participação do presidente do TRE-PA, desembargador Ricardo Nunes, membros do Ministério Público, entre outras autoridades presentes ao evento.
O desembargador Ricardo Nunes explicou que o objetivo dos seminários que estão sendo realizados em Marabá, Santarém e Belém é prevenir irregularidades nas eleições municipais, através do esclarecimento dos candidatos e dos partidos, e unificar o entendimento da legislação entre os operadores da Justiça Eleitoral.
“O nosso objetivo é promover o debate entre os estudiosos da matéria específica desta Justiça, de grande relevância para este pleito eleitoral, objetivando difundir o conhecimento desse campo de atuação do direito, de modo especial contribuir para o fortalecimento da cidadania, da justiça e da paz social, finalidade precípua almejada por todos”, afirmou o desembargador Ricardo Nunes.
A primeira palestra foi proferida pelo promotor Pedro Roberto Decomain, que falou sobre a “Lei da Ficha Limpa”. Ele observou que, a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 14 de fevereiro, “a integralidade da Lei da Ficha Limpa deve ser aplicada nas eleições deste ano”. Segundo ele, a lei tem o objetivo de tirar do processo eleitoral pessoas que infringiram, em algum momento, a integridade pública.
O também promotor Rodrigo Molinaro Zacharia discorreu apresentou palestra com uma “Visão Prática dos Crimes Eleitorais e do Processo Penal Eleitoral”. Andre Viana falou sobre “Condutas Vedadas a Agentes Públicos”; o promotor José Edvaldo Pereira Sales discorreu sobre “Inelegibilidades, Condições de Elegibilidade e o Registro da Candidatura”; o juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Rio de Janeiro, apresentou palestra com o tema “Financiamento de Campanha e Prestação de Contas: Temas relevantes para as Eleições 2012”.
Às 16 horas ocorreu o lançamento do livro “Propaganda Política: Questões Práticas Relevantes e Temas Controvertidos da Propaganda Eleitoral” cujos autores são o juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira e o promotor Rodrigo Molinaro, palestrantes do evento.
Por fim, a palestra mais aguardada do seminário foi apresentada pelo ministro Henrique Neves da Silva, que discorreu sobre os “Desafios para as Eleições 2012”.
O corregedor eleitoral, desembargador Leonardo Tavares, explica que a última etapa dos seminários será realizada em Belém, dia 1° de junho, no Hangar, a fim de reunir o público-alvo da região metropolitana e do nordeste paraense. A primeira etapa foi realizada em Santarém, na semana passada.
As principais orientações repassadas aos partidos, segundo o corregedor, são direcionadas a evitar descumprimento pelos candidatos a prefeito e vereadores sobre as regras da propaganda eleitoral. (Ulisses Pompeu)
