A Promotora de Justiça da área de infância e juventude de Palmas, Beatriz Melo, vistoriou as instalações do Centro Socioeducativo de Palmas (Case). Na madrugada de quinta-feira, 24, um adolescente de 17 anos foi morto por dois companheiros que também cumpriam medida socioeducativa no local.
Conforme apurado pela Promotora de Justiça, o desentendimento começou depois que a vítima discordou em participar de um plano de fuga. Os acusados de 14 e 18 anos, que já cumpriam medida socioeducativa de internação, utilizaram-se de “chunchos” feitos com pedaços de ferro, conseguidos após removerem o ventilador e o vaso sanitário da cela, para perfurar o outro interno, que acabou morrendo.
O Ministério Público Estadual aguarda os autos de apreensão em flagrante relacionados ao adolescente de 14 anos e o auto de prisão em flagrante do segundo envolvido, que deverão ser concluídos pela polícia antes de adotar as medidas cabíveis. Também foi solicitado pela Promotoria o isolamento do primeiro acusado e a transferência do segundo envolvido para a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP).
Este foi o primeiro homicídio ocorrido no Case da capital, situação que também mobilizou, na manhã desta quinta-feira, 24, a Defensoria Pública, Juizado da Infância e Juventude e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Conselho Tutelar e órgãos de defesa da criança e do adolescente.
Durante a visita, a Promotora de Justiça orientou servidores do Centro Socioeducativo e conversou com todos os internos.
Histórico Case
Em abril deste ano, a Promotora de Justiça Beatriz Regina Lima de Mello recomendou ao Secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nilomar dos Santos Farias, a adequação e aparelhamento do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case), bem como providências para intensificar a vigilância na área interna do Case, de modo a evitar que quaisquer objetos fossem utilizados como instrumentos de agressão ou intimidação, garantindo maior segurança nas visitas dos familiares.
O Case atende cerca de 42 internos e chegou a ser desativado em julho do ano passado, a pedido do MPE e Defensoria Pública, mas voltou a funcionar em dezembro do mesmo ano, após passar por ampla reforma. (Com informações da ASCOM/MPE)
